TJPA - 0802087-59.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 12:20
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 01:09
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB em 28/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 01:09
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB em 28/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0802087-59.2024.8.14.0301 Nome: ROMILDO DOS SANTOS SILVA Endereço: AVENIDA SENADOR LEMOS, 3153, PRÓXIMO IT CENTER, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-901 Nome: SEMOB Endereço: Avenida Julio Cezar, 1026, (Cj Bela Vista), Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-240 DESPACHO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença Provisório de Obrigação de Fazer.
Cumpra-se o despacho registrado no id 107158336, devendo a Secretaria adotar as demais providências no sentido de que ocorra o cadastro correto da parte ré/executada junto do Sistema PJE.
Cite-se.
Após conclusos para decisão.
Belém, data e assinatura via sistema.
Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública -
10/03/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2024 06:34
Decorrido prazo de SEMOB em 09/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 01:08
Publicado Despacho em 02/10/2024.
-
04/10/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
01/10/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0802087-59.2024.8.14.0301 Nome: ROMILDO DOS SANTOS SILVA Endereço: AVENIDA SENADOR LEMOS, 3153, PRÓXIMO IT CENTER, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-901 Nome: SEMOB Endereço: Avenida Julio Cezar, 1026, (Cj Bela Vista), Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-240 DESPACHO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença Provisório de Obrigação de Fazer.
Cumpra-se o despacho registrado no id 107158336, devendo a Secretaria adotar as demais providências no sentido de que ocorra o cadastro correto da parte ré/executada junto do Sistema PJE.
Cite-se.
Após conclusos para decisão.
Belém, data e assinatura via sistema.
Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública -
30/09/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 11:38
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 03:42
Decorrido prazo de SEMOB em 07/03/2024 23:59.
-
27/01/2024 15:39
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
27/01/2024 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0802087-59.2024.8.14.0301 Nome: ROMILDO DOS SANTOS SILVA Endereço: AVENIDA SENADOR LEMOS, 3153, PRÓXIMO IT CENTER, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-901 Nome: SEMOB Endereço: Avenida Julio Cezar, 1026, (Cj Bela Vista), Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-240 Vistos, etc Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 534 do CPC.
Cite-se o requerido para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código do Processo Civil.
Cumpra-se.
Belém, #{dataAtual}.
Marinez Catarina Von Lohrmann Cruz Arraes Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda de Belém -
17/01/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 10:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013851-29.2017.8.14.0040
B.r.a. Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Cosme Ribeiro Fontineles Neto
Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 14:08
Processo nº 0824778-92.2023.8.14.0401
Marcelo da Silva Moraes
Advogado: Pamela da Paixao Furtado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/01/2024 11:17
Processo nº 0847770-90.2022.8.14.0301
Francisca Alesandra Souza Silva
Universidade do Estado do para
Advogado: Rosa Maria Rodrigues Carvalho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/05/2023 14:57
Processo nº 0847770-90.2022.8.14.0301
Francisca Alesandra Souza Silva
Universidade do Estado do para
Advogado: Fernanda Reis de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/05/2022 15:39
Processo nº 0814483-35.2023.8.14.0000
Alzete Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Condominio Residencial Ideal Br
Advogado: Caroline Silva Vargas
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 13:46