TJPA - 0913771-23.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2024 01:41
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA VIANA em 02/02/2024 23:59.
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31/01/2024 09:31
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA VIANA em 29/01/2024 23:59.
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27/01/2024 07:37
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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27/01/2024 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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17/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO : [Descontos Indevidos] AUTOR(ES) : RAFAEL OLIVEIRA VIANA RÉ(US) : ESTADO DO PARÁ DECISÃO Diante da admissão do IRDR, Processo nº 0805559-35.2023.8.14.0000, com a determinação de sobrestamento, conforme Tema 8, suspendo o processo até a finalização do julgamento do IRDR.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda -
16/01/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 11:06
Cancelada a movimentação processual
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29/12/2023 17:07
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
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29/12/2023 17:01
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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22/12/2023 12:24
Conclusos para decisão
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22/12/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
03/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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