03/07/2024 07:23

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA FINNEGAN em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência
29/05/2024 08:15

Juntada de Petição de termo de ciência
28/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
28/05/2024 11:27

Conclusos para julgamento
28/05/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 13:50

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA FINNEGAN em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:54

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 21:47

Decorrido prazo de GISELE VASCONCELO em 26/01/2024 23:59.
04/02/2024 21:47

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA FINNEGAN em 24/01/2024 23:59.
28/01/2024 23:53

Publicado Despacho em 25/01/2024.
28/01/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0823290-05.2023.8.14.0401 DESPACHO I – Face a manifestação Ministerial, acautelem-se os autos em Secretaria, aguardando o prazo decadencial de 06 (seis) meses, a contar da data do fato (07/12//2023 - B.O nº. 00035/2023.106251-8), para a Ofendida propor a devida ação.

II – Transcorrido o prazo sem a propositura da ação, certifique-se e, competindo a este Juízo assegurar a mulher assistência judiciária, encaminhe-se o presente procedimento à Defensoria Pública, nos termos do art. 9º, III, da Lei 11.340/2006.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
23/01/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:52

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 08:22

Juntada de identificação de ar
15/12/2023 01:04

Juntada de Petição de inquérito policial
11/12/2023 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2023 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência
08/12/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 20:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/12/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:40

Juntada de Alvará de Soltura
07/12/2023 10:29

Concedida a Liberdade provisória de ABEL DA SILVA FINNEGAN - CPF: *11.***.*70-06 (FLAGRANTEADO).
07/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:16

Juntada de Petição de revogação de prisão
07/12/2023 08:23

Conclusos para decisão
07/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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