TJPA - 0800732-38.2021.8.14.0133
1ª instância - Vara Criminal de Marituba
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 10:19
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 08:30
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 11:38
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2025 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2025 11:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por WAGNER SOARES DA COSTA em/para 07/08/2025 09:00, Vara Criminal de Marituba.
-
06/08/2025 08:23
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 17:25
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2025 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
17/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0800732-38.2021.8.14.0133 ACUSADO(A): JEFFERSON MELO DE CARVALHO ADVOGADO(A): Dr(a).
YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS, OAB/PA 19721.
ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIME-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, o(a) advogado(a) mencionado(a) acima, acerca da DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/08/2025, ÀS 09H, nos autos em epígrafe, a ser realizada neste juízo, sito à Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba – PA.
Marituba, 11/07/2025.
GILVANA DOS SANTOS PEREIRA Analista Judiciário -
14/07/2025 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 08:52
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 12:52
Decorrido prazo de YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 12:39
Decorrido prazo de YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:49
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 13:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/02/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 13:11
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 07/08/2025 09:00 para Vara Criminal de Marituba.
-
24/10/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 00:40
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 02:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 00:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2024 00:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 13:32
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 12:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:30 Vara Criminal de Marituba.
-
17/07/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 13:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2024 11:00 Vara Criminal de Marituba.
-
13/07/2024 03:01
Decorrido prazo de JOAO COSTA DA SILVA JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:31
Decorrido prazo de JEFFERSON MELO DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 04:25
Decorrido prazo de JEFFERSON MELO DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 04:25
Decorrido prazo de JOAO COSTA DA SILVA JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 11:02
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
31/05/2024 03:37
Decorrido prazo de YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS em 28/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 01:31
Decorrido prazo de YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 18:54
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2024 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 18:53
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2024 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 18:51
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2024 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 18:51
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2024 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 06:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 06:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 06:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 06:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 01:34
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
23/05/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0800732-38.2021.8.14.0133 Autor: Ministério Público Estadual.
Acusado: JEFERSON MELO DE CARVALHO.
Defesa: Adv.
Yuri Paranhos OAB/PA 19.721 Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (20/03/2024), às 09:30h, nesta cidade, Comarca de Marituba, Estado do Pará, na sala de audiência deste Juízo, onde se achava presente o MM.
Juiz de Direito, Exmo.
Sr.
Dr.
WAGNER SOARES DA COSTA, comigo Analista Judiciário, abaixo assinado, abriu-se a presente audiência de instrução e julgamento.
Presente o Representante do Ministério Público Exmo.
Sr.
Dr.
Rodrigo Aquino Silva.
Ausente o réu.
Ausente o advogado de defesa.
Presente a testemunha Ezequiel do Rosário Sousa.
Ausente a vítima.
Em seguida, o MP insiste na oitiva da vítima, requerendo designação de nova data para continuação desta audiência de instrução e julgamento.
Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO: Redesigno a presente audiência para o dia 08/07/2024, 11h.
INTIME-SE.
PRESENTES INTIMADOS.
Nada mais havendo, encerrei o presente termo que segue assinado por mim, ......................., (Laryssa Lobato Cabral) Analista Judiciário, e todos os demais presentes.
Juiz de Direito: Ministério Público: Defesa: -
21/05/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 10:48
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 09:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 11:00 Vara Criminal de Marituba.
-
25/03/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 12:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 09:30 Vara Criminal de Marituba.
-
21/03/2024 04:40
Decorrido prazo de JEFFERSON MELO DE CARVALHO em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 04:29
Decorrido prazo de JOAO COSTA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:29
Decorrido prazo de JOAO COSTA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:29
Decorrido prazo de EZEQUIEL DO ROSARIO SOUSA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:29
Decorrido prazo de EZEQUIEL DO ROSARIO SOUSA em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 08:49
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/03/2024 09:30 Vara Criminal de Marituba.
-
07/03/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 00:13
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2024 00:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 23:57
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2024 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 23:56
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2024 23:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 23:06
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2024 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 23:05
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2024 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2024 03:31
Decorrido prazo de YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS em 29/01/2024 23:59.
-
03/02/2024 03:30
Decorrido prazo de YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS em 29/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 15:56
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
28/01/2024 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
28/01/2024 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Processo: 0800732-38.2021.8.14.0133 DESPACHO 1.
Considerando a necessidade de readequação de pauta, tenho por bem designar a audiência para o dia 05.03.2024, às 12h00.
INTIME-SE o acusado.
INTIMEM-SE as testemunhas. 2.
Destaco que a participação das partes ou testemunhas, por meio virtual, em ambiente externo à unidade judiciária se dará somente nos termos do art. 6º da Resolução nº 21 de 23 de novembro de 2022 deste Tribunal.
Marituba, 25 de abril de 2023 WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba Art. 6º Os(As) advogados(as), públicos(as) e privados(as), e os(as) membros(as) do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus(suas) representados(as) por videoconferência. § 1º No interesse de partes, advogados(as), públicos(as) ou privados(as), ou membros(as) do Ministério Público, que não atuarem frequentemente perante o juízo, o requerimento será instruído por cópia do documento de identidade. § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende da viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo(a) magistrado(a). § 3º É ônus do(a) requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência. -
22/01/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 09:17
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
22/01/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 09:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/01/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2023 17:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 12:00 Vara Criminal de Marituba.
-
25/04/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 21:15
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 12:25
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 12:01
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2022 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2022 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2022 19:27
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 12:20
Cancelada a movimentação processual
-
25/01/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2021 09:44
Juntada de Petição de parecer
-
22/09/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 14:32
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2021 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2021 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2021 11:54
Expedição de Mandado.
-
14/07/2021 14:17
Recebida a denúncia contra Jeferson Melo de Carvalho (REU)
-
14/07/2021 13:21
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 07:53
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 12:17
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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