TJPA - 0000822-14.2018.8.14.0221
1ª instância - Termo de Magalhaes Barata
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 11:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/06/2025 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 21:08
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 13:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CRISTIANO MAGALHAES GOMES em/para 24/06/2025 12:30, Termo Judiciário de Magalhães Barata.
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27/05/2025 13:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/05/2025 13:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2025 13:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/05/2025 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 15:52
Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 05/05/2025 23:59.
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20/03/2025 13:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/03/2025 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2025 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2025 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:36
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 12:34
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 12:32
Desentranhado o documento
-
18/03/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
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18/03/2025 12:27
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 12:24
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 12:18
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/06/2025 12:30, Termo Judiciário de Magalhães Barata.
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25/02/2025 02:07
Decorrido prazo de DELZARINA SILVA DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
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13/02/2025 21:11
Decorrido prazo de TESTEMUNHA 1 em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 12:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES GALVÃO em/para 27/01/2025 12:00, Termo Judiciário de Magalhães Barata.
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23/01/2025 13:08
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2025 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 00:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/12/2024 00:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2024 01:57
Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 13/11/2024 23:59.
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09/10/2024 13:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/10/2024 23:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/09/2024 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 11:14
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 10:50
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 10:40
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 12:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
18/06/2024 13:13
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/01/2023 13:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
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29/01/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 15:15
Juntada de Petição de certidão
-
16/01/2023 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2023 13:10
Juntada de Petição de certidão
-
10/01/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 06:05
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/06/2022 17:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/06/2022 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2022 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2022 13:03
Expedição de Mandado.
-
23/06/2022 13:03
Expedição de Mandado.
-
23/06/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 13:01
Expedição de Mandado.
-
23/06/2022 13:00
Expedição de Mandado.
-
23/06/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 12:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 13:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
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28/01/2021 19:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/01/2021 19:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/01/2021 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2021 11:10
Conclusos para decisão
-
21/01/2021 07:51
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.
Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima. -
20/01/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 12:02
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 13:38
Processo migrado do Sistema Libra
-
16/12/2020 12:05
MIGRACAO
-
16/12/2020 12:05
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
16/12/2020 12:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
16/12/2020 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/12/2020 16:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/12/2020 16:31
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
11/12/2020 16:31
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
-
11/12/2020 16:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2019 10:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES
-
24/10/2019 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
22/10/2019 12:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/10/2019 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2019 11:51
MANDADO EXPEDIDO
-
22/10/2019 11:45
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
22/10/2019 11:45
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
22/10/2019 11:45
Citação CITACAO
-
22/10/2019 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2019 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2019 11:44
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
22/10/2019 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2019 12:38
PROVIDENCIAR CITACAO
-
10/06/2019 10:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/06/2019 10:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/04/2019 15:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/04/2019 15:23
Denúncia - Denúncia
-
22/01/2019 09:17
CONCLUSOS
-
18/01/2019 11:52
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
02/08/2018 09:53
AGUARDANDO REMESSA
-
19/07/2018 11:26
AGUARDANDO REMESSA
-
19/07/2018 11:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/07/2018 11:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/07/2018 10:32
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
19/07/2018 10:32
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
19/07/2018 10:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO D
-
19/07/2018 10:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000822-14.2018.8.14.0221 em distribuição por continuidade, da Instituição: POLICIA CIVIL para Nr Instituição: POLICIA CIVIL
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16/07/2018 11:04
VISTAS AO PROMOTOR - ENTREGUE EM MÃOS PARA O JOHNATAN.
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06/07/2018 11:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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06/07/2018 11:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, JUIZ TITULAR:
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2018
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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