TJPA - 0824301-69.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO PASSINHO MELO

CPF *10.***.*32-15

Advogados

IVELISE DO CARMO NEVES

OAB: 3511/PA

CPF *32.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 00.368.105/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

FABIOLA AMADOR DOS SANTOS

CPF *74.***.*97-49

Advogados

JOANA CHAGAS COUTINHO

CPF *43.***.*01-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 00:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

  • 09/09/2025 00:15

    Publicado Ementa em 09/09/2025.

  • 09/09/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 08/09/2025 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 15:50

    Conhecido o recurso de JOSE RICARDO PASSINHO MELO - CPF: *10.***.*32-15 (APELANTE) e não-provido

  • 04/09/2025 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/08/2025 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 17:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/08/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 00:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 22:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2025 18:37

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2025 18:37

    Recebidos os autos

  • 12/04/2025 18:37

    Juntada de despacho

  • 26/03/2025 08:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 26/03/2025 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 12:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/02/2025 00:19

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO PASSINHO MELO em 24/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 00:05

    Publicado Despacho em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 14/02/2025 00:05

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado constituído para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: JOSE RICARDO PASSINHO MELO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0824301-69.2023.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS.

    Belém (PA), 12 de fevereiro de 2025.

  • 12/02/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 15:10

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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