03/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 11:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804809-37.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:18

Expedição de Carta.
05/11/2024 13:52

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 08:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
19/07/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 15/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:35

Expedição de Carta.
13/06/2024 10:34

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
12/06/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:18

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:32

Expedição de Carta.
20/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:22

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:45

Expedição de Carta.
10/05/2024 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/04/2024 14:13

Juntada de Petição de carta
18/04/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 08:49

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE SINDO FEIO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:14

Expedição de Carta.
31/01/2024 11:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:31

Expedição de Carta.
08/01/2024 16:15

Conhecido o recurso de JOSE SINDO FEIO - CPF: *49.***.*99-53 (RECORRENTE) e provido em parte
13/12/2023 15:58

Juntada de Petição de carta
07/12/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
10/10/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 11:57

Juntada de Petição de alegações finais
23/06/2022 09:09

Recebidos os autos
23/06/2022 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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