TJPA - 0806899-47.2024.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATALIA RIGHETTO VALENTE

CPF *47.***.*63-00

ERICK SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *40.***.*04-08

Advogados

PALOMA TEIXEIRA VAZQUEZ COLONNA GONCALVES

OAB: 228024/RJ

CPF *17.***.*89-50

AMANDA ELENA VALDOSKI FERRER

OAB: 205683/RJ

CPF *46.***.*12-86

ROGERIO ANTUNES RAYOL

OAB: 58827/RJ

CPF *28.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DA SILVA LIMA

CPF *40.***.*78-98

SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA

CPF *02.***.*13-68

Advogados

RONILSON ARAUJO DA PAIXAO

OAB: 26658/PA

CPF *54.***.*37-68

NOEBIA NASCIMENTO SILVA

OAB: 20590/PA

CPF *75.***.*10-44

ESTER ABEDINA FERREIRA SANTOS

OAB: 36216/PA

CPF *03.***.*52-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 04:33

    Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LIMA em 02/09/2025 23:59.

  • 15/09/2025 04:33

    Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LIMA em 27/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 14:04

    Decorrido prazo de NATALIA RIGHETTO VALENTE em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 14:04

    Decorrido prazo de ERICK SANTOS DO NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 14:04

    Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LIMA em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 14:04

    Decorrido prazo de SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 13:12

    Decorrido prazo de SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA em 25/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 04:18

    Publicado Sentença em 14/08/2025.

  • 15/08/2025 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 13/08/2025 13:30

    Juntada de Alvará

  • 13/08/2025 13:30

    Desentranhado o documento

  • 13/08/2025 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 12:37

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 13/08/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 14:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/08/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 02:24

    Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 04/08/2025 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0806899-47.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: RECORRENTE: NATALIA RIGHETTO VALENTE, ERICK SANTOS DO NASCIMENTO Promovido: RECORRIDO: GABRIEL DA SILVA LIMA, SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA PRAZO: 5(CINCO) dias ÚTEIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, XXII do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, e do art.203, § 4º, do CPC, intimem-se as PARTES ACIMA IDENTIFICADAS a respeito do retorno dos presentes autos das Turmas Recursais, a fim de que requeiram, no prazo de 5(CINCO) dias úteis da intimação consumada deste ato, o que entenderem pertinente, inclusive o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

    Caso a parte PROMOVENTE venha solicitar o cumprimento de sentença, desde logo, com base no art. 485, §1º c/c art. 203, §4º, ambos do CPC/2015 c/c Portaria 01/2013 - 9ªVJEC, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.

    Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5213, de 26/04/2013, em observância aos princípios da celeridade processual e da cooperação processual, fica INTIMADA a parte PROMOVENTE/ EXEQUENTE para, no prazo de 5(CINCO) dias úteis, apresentar o memorial de dívida devidamente fundamentado e com a indicação de todos os parâmetros adotados, e, para tanto, poderá utilizar para realização do cálculo a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no seguinte endereço eletrônico: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Na oportunidade, advirta-o(a) parte PROMOVIDA/EXECUTADA ACIMA IDENTIFICADA que: 1.

    Caso tenha sido condenada nos autos, que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento atualizado do débito deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, agência 026), sob pena de ser considerado não realizado, cuja guia de depósito poderá ser obtida pela parte promovente/Executada no seguinte endereço eletrônico: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline, e, que poderá ser realizado dentro do prazo de 15(quinze) dias úteis; 2- Caso ainda não tenha feito, com base no art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, e do art. 203, § 4º, do CPC/2015, regularize sua inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), promovendo seu cadastro no Sistema PJE para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico, nos termos do art. 246, § 1º do CPC/2015 e em atenção ao Ofício circular nº 196/2020 - GP, sob as penas da lei processual. .

    Belém, 1 de agosto de 2025.

    Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012212143962700000100998791 Natália Valente - CNH Documento de Identificação 24012212144008000000100998796 CNH - Erick Documento de Identificação 24012212144044000000100998797 procuração Natália Instrumento de Procuração 24012212144081900000100998798 procuração Erick Instrumento de Procuração 24012212144146000000100998800 Comprovantede residência Documento de Identificação 24012212144193700000100998804 Laudo Pericial PRF - Acidente Documento de Comprovação 24012212144245500000100998816 Nota de Serviço - Guincho Documento de Comprovação 24012212144368200000100998818 Imagens do Acidente Documento de Comprovação 24012212144430200000100998820 Seguro Veicular Documento de Comprovação 24012212144505400000100998821 Nota Fiscal Banco de Couro Documento de Comprovação 24012212144564600000100998825 Certificado de Garantia Banco de Couro Documento de Comprovação 24012212144622200000101000984 Nota Fiscal IOF CARRO Documento de Comprovação 24012212144677500000100998827 Restituição do Seguro Documento de Comprovação 24012212144749600000101000981 Gasolina comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24012212144782700000101000987 Nota Fiscal Caixa Térmica Documento de Comprovação 24012212144864300000101000988 NF Garrafa Stanley Documento de Comprovação 24012212144915400000101000989 Recibo Natália SBPMat Documento de Comprovação 24012212144947500000101000990 Recibo Erick SBPMat Documento de Comprovação 24012212144976900000101000991 Print site SBPMat Documento de Comprovação 24012212145030200000101001006 Receita Óculos Documento de Comprovação 24012212145066000000101000992 Pedido Óculos de Grau Documento de Comprovação 24012212145111700000101000993 Notas Óculosde sol e de Grau Documento de Comprovação 24012212145144000000101000995 Nota Fiscal Compras Viagem Documento de Comprovação 24012212145238800000101000996 exames complementares catarata Documento de Comprovação 24012212145297600000101000998 laudo catarata Documento de Comprovação 24012212145341100000101000999 Receita Médica Documento de Comprovação 24012212145385900000101001000 Petição Petição 24012212210587900000101001019 Decisão Decisão 24012310142791500000101055579 Intimação Intimação 24012313414597400000101092483 Intimação Intimação 24012313414597400000101092483 Citação Citação 24012313454270300000101092492 Citação Citação 24012313454305200000101092493 Certidão LINK VIRTUAL Certidão 24030108371640000000103312412 Habilitação nos autos Petição 24032512375745400000105052363 Procuração Instrumento de Procuração 24032512375773400000105052372 audiência 03 de abril de 2024 Comarca de Curuçá-PA Documento de Comprovação 24032512375807300000105052367 Decisão Decisão 24040216302647900000105487906 Intimação Intimação 24040308235031300000105535058 Intimação Intimação 24040308235031300000105535058 Citação Citação 24040308284684500000105535060 link audiencia virtual Petição 24041723065953700000106539874 Substabelecimento Samara Substabelecimento 24041723065986800000106544429 AR Identificação de AR 24042208102416100000106760177 AR Identificação de AR 24042208102423700000106760178 Petição Petição 24042209062155800000106764074 Petição Petição 24042214155668400000106816002 PROCURACAO Assianda Dra Noebia Instrumento de Procuração 24042214155684600000106816005 Contestação Contestação 24042321483043600000106934273 Termo de Audiência Termo de Audiência 24042410152388300000106957701 NATALIA VALENTE e outros x GABRIEL LIMA e outros Termo de Audiência 24042410152423600000106957723 Mídia de Audiência Termo de Audiência 24042413354545500000106990776 Natalia Valente E Outros X Gabriel Lima E Outros Mídia de audiência 24042413354566200000106994429 Réplica Petição 24051521593295800000108392921 Petição Petição 24060315543120900000109448473 Petição Petição 24060710483724100000109755315 arrolamento de testemunha Petição 24070116410757200000111559420 Petição Petição 24071414584594300000112614758 Audiência 18 de julho de 2024 comarca de Curuça Documento de Comprovação 24071414584612600000112614759 Termo de Audiência Termo de Audiência 24071810075711400000113002827 NATALIA VALENTE e outros x GABRIEL LIMA e outros Termo de Audiência 24071810075728100000113002828 Mídia de Audiência Termo de Audiência 24071812355557900000113031171 NATALIA VALENTE e outros x GABRIEL LIMA e outros Mídia de audiência 24071812355586400000113031173 Citação Citação 24081317131213300000115284547 Citação Citação 24081317131213300000115284547 Diligência Diligência 24082809030782000000116558170 SILVANA Devolução de Mandado 24082809030794400000116558178 AR Identificação de AR 24083108064215100000116925309 AR Identificação de AR 24083108064223300000116925310 Petição Petição 24090216514315100000117075764 Substabelecimento com reserva de poderes - Rafael Absalão Substabelecimento 24090216514484400000117075765 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24090820200077100000117896088 12 - silvana Devolução de Mandado 24090820200092100000117896089 Petição Petição 24092614564759100000119747101 2.

    Procuracao Instrumento de Procuração 24092614564817900000119747109 3.

    Documento de identificacao Documento de Identificação 24092614564864600000119747110 4.

    Comprovante de residencia Documento de Identificação 24092614564907500000119747111 5.

    Sinistro Documento de Comprovação 24092614564950000000119747112 6.

    Valor indenizado pela seguradora Documento de Comprovação 24092614564984900000119747113 Certidão Certidão 24092922230861300000119861667 Termo de Audiência Termo de Audiência 24093013014636500000119905424 PARTE 1_Processo_ 0806899-47.2024.8.14.0301, DATA DA AUDIÊNCIA_ 30_09_2024 11_30 horas-20240930_1148 Mídia de audiência 24093013014656700000119907776 PARTE 2_Processo_ 0806899-47.2024.8.14.0301, DATA DA AUDIÊNCIA_ 30_09_2024 11_30 horas-20240930_1206 Mídia de audiência 24093013015534300000119907766 PARTE 3_Processo_ 0806899-47.2024.8.14.0301, DATA DA AUDIÊNCIA_ 30_09_2024 11_30 horas-20240930_1211 Mídia de audiência 24093013015834800000119907763 Sentença Sentença 25012411290282700000126337902 Substabelecimento Petição 25020511402157200000127058480 Apelação Apelação 25021720535741100000127882711 Petição Petição 25021914523716500000128044104 LAUDO MEDICO NAT I Documento de Comprovação 25021914523733300000128044106 LAUDO NAT 2 Documento de Comprovação 25021914523751100000128044107 LAUDO NAT 3 Documento de Comprovação 25021914523768400000128044108 Certidão Certidão 25022413504245800000128327804 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022413533846400000128327814 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022413533846400000128327814 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022413533846400000128327814 Contrarrazões Contrarrazões 25030710504002700000128893229 Contrarrazões Contrarrazões 25032018461603900000129813774 Certidão Certidão 25032109053578400000129834011 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25060212222500000000138367125 Acórdão Acórdão 25070117534700000000138367126 Voto do Magistrado Voto 25070117534900000000138367127 Intimação Intimação 25070308261800000000138367128 Certidão de julgamento Carta 25070409003400000000138368729 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25073109473700000000138368730 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:

  • 01/08/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 10:37

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/03/2025 09:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/03/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 18:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/03/2025 10:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2025 01:11

    Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

  • 01/03/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0806899-47.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECORRENTE: NATALIA RIGHETTO VALENTE, ERICK SANTOS DO NASCIMENTO RECORRIDO: GABRIEL DA SILVA LIMA, SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do disposto no art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e do disposto no artigo 1º e seus incisos, da Ordem de Serviço nº 01/2024, considerando termos verificado que o RECURSO INOMINANDO encontra-se com pedido de gratuidade da justiça, FICA INTIMADO(A) A PARTE RECORRIDA ACIMA IDENTIFICADA para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias úteis contados na intimação consumada, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto.

    Na oportunidade, advirta-o(a) que a manifestação deverá ser apresentada por advogado devidamente habilitado nos autos.

    Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] / Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml, OU PESSOALMENTE na Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º andar (esquina com a Travessa Angustura), bairro da Pedreira, Belém - Pará, CEP: 66085-023.

    Belém, 24 de fevereiro de 2025.

    Andrea Melo de Mendonça Oliveira – Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012212143962700000100998791 Natália Valente - CNH Documento de Identificação 24012212144008000000100998796 CNH - Erick Documento de Identificação 24012212144044000000100998797 procuração Natália Instrumento de Procuração 24012212144081900000100998798 procuração Erick Instrumento de Procuração 24012212144146000000100998800 Comprovantede residência Documento de Identificação 24012212144193700000100998804 Laudo Pericial PRF - Acidente Documento de Comprovação 24012212144245500000100998816 Nota de Serviço - Guincho Documento de Comprovação 24012212144368200000100998818 Imagens do Acidente Documento de Comprovação 24012212144430200000100998820 Seguro Veicular Documento de Comprovação 24012212144505400000100998821 Nota Fiscal Banco de Couro Documento de Comprovação 24012212144564600000100998825 Certificado de Garantia Banco de Couro Documento de Comprovação 24012212144622200000101000984 Nota Fiscal IOF CARRO Documento de Comprovação 24012212144677500000100998827 Restituição do Seguro Documento de Comprovação 24012212144749600000101000981 Gasolina comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24012212144782700000101000987 Nota Fiscal Caixa Térmica Documento de Comprovação 24012212144864300000101000988 NF Garrafa Stanley Documento de Comprovação 24012212144915400000101000989 Recibo Natália SBPMat Documento de Comprovação 24012212144947500000101000990 Recibo Erick SBPMat Documento de Comprovação 24012212144976900000101000991 Print site SBPMat Documento de Comprovação 24012212145030200000101001006 Receita Óculos Documento de Comprovação 24012212145066000000101000992 Pedido Óculos de Grau Documento de Comprovação 24012212145111700000101000993 Notas Óculosde sol e de Grau Documento de Comprovação 24012212145144000000101000995 Nota Fiscal Compras Viagem Documento de Comprovação 24012212145238800000101000996 exames complementares catarata Documento de Comprovação 24012212145297600000101000998 laudo catarata Documento de Comprovação 24012212145341100000101000999 Receita Médica Documento de Comprovação 24012212145385900000101001000 Petição Petição 24012212210587900000101001019 Decisão Decisão 24012310142791500000101055579 Intimação Intimação 24012313414597400000101092483 Intimação Intimação 24012313414597400000101092483 Citação Citação 24012313454270300000101092492 Citação Citação 24012313454305200000101092493 Certidão LINK VIRTUAL Certidão 24030108371640000000103312412 Habilitação nos autos Petição 24032512375745400000105052363 Procuração Instrumento de Procuração 24032512375773400000105052372 audiência 03 de abril de 2024 Comarca de Curuçá-PA Documento de Comprovação 24032512375807300000105052367 Decisão Decisão 24040216302647900000105487906 Intimação Intimação 24040308235031300000105535058 Intimação Intimação 24040308235031300000105535058 Citação Citação 24040308284684500000105535060 link audiencia virtual Petição 24041723065953700000106539874 Substabelecimento Samara Substabelecimento 24041723065986800000106544429 AR Identificação de AR 24042208102416100000106760177 AR Identificação de AR 24042208102423700000106760178 Petição Petição 24042209062155800000106764074 Petição Petição 24042214155668400000106816002 PROCURACAO Assianda Dra Noebia Instrumento de Procuração 24042214155684600000106816005 Contestação Contestação 24042321483043600000106934273 Termo de Audiência Termo de Audiência 24042410152388300000106957701 NATALIA VALENTE e outros x GABRIEL LIMA e outros Termo de Audiência 24042410152423600000106957723 Mídia de Audiência Termo de Audiência 24042413354545500000106990776 Natalia Valente E Outros X Gabriel Lima E Outros Mídia de audiência 24042413354566200000106994429 Réplica Petição 24051521593295800000108392921 Petição Petição 24060315543120900000109448473 Petição Petição 24060710483724100000109755315 arrolamento de testemunha Petição 24070116410757200000111559420 Petição Petição 24071414584594300000112614758 Audiência 18 de julho de 2024 comarca de Curuça Documento de Comprovação 24071414584612600000112614759 Termo de Audiência Termo de Audiência 24071810075711400000113002827 NATALIA VALENTE e outros x GABRIEL LIMA e outros Termo de Audiência 24071810075728100000113002828 Mídia de Audiência Termo de Audiência 24071812355557900000113031171 NATALIA VALENTE e outros x GABRIEL LIMA e outros Mídia de audiência 24071812355586400000113031173 Citação Citação 24081317131213300000115284547 Citação Citação 24081317131213300000115284547 Diligência Diligência 24082809030782000000116558170 SILVANA Devolução de Mandado 24082809030794400000116558178 AR Identificação de AR 24083108064215100000116925309 AR Identificação de AR 24083108064223300000116925310 Petição Petição 24090216514315100000117075764 Substabelecimento com reserva de poderes - Rafael Absalão Substabelecimento 24090216514484400000117075765 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24090820200077100000117896088 12 - silvana Devolução de Mandado 24090820200092100000117896089 Petição Petição 24092614564759100000119747101 2.

    Procuracao Instrumento de Procuração 24092614564817900000119747109 3.

    Documento de identificacao Documento de Identificação 24092614564864600000119747110 4.

    Comprovante de residencia Documento de Identificação 24092614564907500000119747111 5.

    Sinistro Documento de Comprovação 24092614564950000000119747112 6.

    Valor indenizado pela seguradora Documento de Comprovação 24092614564984900000119747113 Certidão Certidão 24092922230861300000119861667 Termo de Audiência Termo de Audiência 24093013014636500000119905424 PARTE 1_Processo_ 0806899-47.2024.8.14.0301, DATA DA AUDIÊNCIA_ 30_09_2024 11_30 horas-20240930_1148 Mídia de audiência 24093013014656700000119907776 PARTE 2_Processo_ 0806899-47.2024.8.14.0301, DATA DA AUDIÊNCIA_ 30_09_2024 11_30 horas-20240930_1206 Mídia de audiência 24093013015534300000119907766 PARTE 3_Processo_ 0806899-47.2024.8.14.0301, DATA DA AUDIÊNCIA_ 30_09_2024 11_30 horas-20240930_1211 Mídia de audiência 24093013015834800000119907763 Sentença Sentença 25012411290282700000126337902 Substabelecimento Petição 25020511402157200000127058480 Apelação Apelação 25021720535741100000127882711 Petição Petição 25021914523716500000128044104 LAUDO MEDICO NAT I Documento de Comprovação 25021914523733300000128044106 LAUDO NAT 2 Documento de Comprovação 25021914523751100000128044107 LAUDO NAT 3 Documento de Comprovação 25021914523768400000128044108 Certidão Certidão 25022413504245800000128327804 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:

  • 24/02/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 20:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/02/2025 11:22

    Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LIMA em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 11:13

    Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LIMA em 13/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 23:39

    Decorrido prazo de NATALIA RIGHETTO VALENTE em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 23:39

    Decorrido prazo de SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:42

    Decorrido prazo de NATALIA RIGHETTO VALENTE em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:31

    Decorrido prazo de ERICK SANTOS DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:56

    Decorrido prazo de SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA em 07/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 19:08

    Publicado Sentença em 28/01/2025.

  • 03/02/2025 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 24/01/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 11:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/09/2024 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 13:04

    Audiência Una realizada para 30/09/2024 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 30/09/2024 13:02

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 29/09/2024 22:23

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 05:29

    Decorrido prazo de SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA em 12/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 04:27

    Decorrido prazo de SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA em 12/09/2024 23:59.

  • 15/09/2024 02:04

    Decorrido prazo de SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA em 09/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 20:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/09/2024 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2024 08:06

    Juntada de identificação de ar

  • 28/08/2024 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 03:43

    Publicado Citação em 19/08/2024.

  • 15/08/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 17:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/08/2024 17:13

    Juntada de Petição de citação

  • 23/07/2024 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 9/2024-GP)

  • 22/07/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 12:36

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/07/2024 10:07

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/07/2024 09:52

    Audiência Una designada para 30/09/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

  • 18/07/2024 09:51

    Audiência Una realizada para 18/07/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

  • 18/07/2024 09:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 13:35

    Juntada de

  • 24/04/2024 10:15

    Juntada de

  • 24/04/2024 09:50

    Audiência Una designada para 18/07/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

  • 24/04/2024 09:49

    Audiência Una realizada para 24/04/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

  • 23/04/2024 21:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2024 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 20/04/2024 07:05

    Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LIMA em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 07:05

    Decorrido prazo de ERICK SANTOS DO NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 07:03

    Decorrido prazo de NATALIA RIGHETTO VALENTE em 19/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2024 08:28

    Decorrido prazo de NATALIA RIGHETTO VALENTE em 11/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 08:28

    Decorrido prazo de ERICK SANTOS DO NASCIMENTO em 11/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 08:28

    Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LIMA em 11/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 08:28

    Decorrido prazo de SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA em 11/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 05:42

    Decorrido prazo de NATALIA RIGHETTO VALENTE em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 05:42

    Decorrido prazo de ERICK SANTOS DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 05:42

    Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LIMA em 12/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:14

    Publicado Intimação em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 06:45

    Publicado Decisão em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Pará Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito Avenida Rômulo Maiorana, 1366, Altos, Marco, BELéM/PA, CEP: 66093-673, Fone:91-32110404 / 32110409, E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE PAUTA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU POR VÍDEO CONFERÊNCIA - Processo nº 0806899-47.2024.8.14.0301 Procedo às intimações da(s) parte(s) reclamante(s) e da(s) parte(s) reclamada(s), por meios de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, da audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, agendada para o dia 24/04/2024 às 09:30horas, a ser realizada na Unidade da Vara do Juizado Especial Cível de Acidente de Trânsito, PREFERENCIALMENTE, DE FORMA PRESENCIAL, porém, poderão as partes participar por meio VIRTUAL ou ainda HÍBRIDO (parte presencial e virtual) por meio de videoconferência (via Microsoft Teams), nos termos da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI c/c Portaria nº 3229/2022-GP de 29/08/2022, cabendo às partes, caso optem por audiência na forma virtual, informarem, PREVIAMENTE, por petição, e-mail e número de contato de whatsapp (dos advogados, partes e prepostos, caso queiram acesso individualizado), com o fim de receberem o link e informações para o ingresso na sala virtual de audiência, devendo observar o prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da citação/intimação e prazo razoável anterior à audiência, cujo link será enviado em até 24h antes da audiência.

    Seguem abaixo algumas orientações para a participação na AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: - Infraestrutura Lógica necessária: COMPUTADOR (ou NOTEBOOK, CELULAR...), CÂMERA DE VÍDEO, MICROFONE, CAIXA DE SOM, ACESSO À INTERNET. - Ferramenta: MICROSOFT TEAMS (pelo aplicativo baixado ou pelo link https://teams.microsoft.com). - Para ser admitido na reunião (Audiência), é necessário, em data-hora designada acima, clicar o link no e-mail de agendamento (convite), que será enviado aos e-mails das partes / patronos informados no processo. - Partes, patronos e testemunhas podem estar presentes na data-hora agendada no mesmo ponto de acesso (computador), ou, caso algum dos participantes (partes, patronos) prefira e possa participar da audiência individualmente de outro ponto de acesso, que informe antecipadamente o e-mail para o convite, ou ainda, as partes, patronos e testemunhas podem participar presencialmente na sede deste juizado, através do ponto de acesso do organizador da audiência virtual. - Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial com foto a serem apresentados na audiência. - No caso da parte reclamada ser Pessoa Jurídica, deve-se juntar no PJE, até a audiência: Atos Constitutivos e Carta de Preposição (no caso da PJ ser representado por terceiro não constante nos atos constitutivos). - Solicitamos às partes (reclamante/reclamado) que juntem antecipadamente no PJE, antes da audiência, os seguintes documentos (conforme o caso): CONTESTAÇÃO; MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO; PROCURAÇÃO; SUBSTABELECIMENTO; OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (DOCUMENTO EM PDF, VÍDEO, ÁUDIO, FOTO)).

    ADVERTÊNCIA: 1.

    O não comparecimento da PARTE RECLAMANTE à audiência acima designada implicará em extinção da ação com pagamento de custas judiciais nos termos da LJE. 2.

    O não comparecimento da PARTE RECLAMADA à audiência acima designada ensejará a revelia, nos termos da Lei 9.099/95.

    Belém, 3 de abril de 2024.

  • 03/04/2024 08:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 08:23

    Expedição de .

  • 03/04/2024 08:22

    Audiência Una designada para 24/04/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

  • 02/04/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 16:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/04/2024 16:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/04/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 08:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/02/2024 23:37

    Decorrido prazo de ERICK SANTOS DO NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 23:37

    Decorrido prazo de NATALIA RIGHETTO VALENTE em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 05:47

    Decorrido prazo de ERICK SANTOS DO NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 05:47

    Decorrido prazo de NATALIA RIGHETTO VALENTE em 09/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 15:33

    Decorrido prazo de NATALIA RIGHETTO VALENTE em 01/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 15:33

    Decorrido prazo de ERICK SANTOS DO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 00:14

    Publicado Decisão em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0806899-47.2024.8.14.0301 DECISÃO Citem-se os Reclamados, com as advertências legais.

    Aguarde-se a realização da audiência UNA já designada nos autos.

    Cumpra-se.

    Belém, 23 de Janeiro de 2024.

    MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular

  • 23/01/2024 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/01/2024 13:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/01/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:41

    Expedição de .

  • 23/01/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/01/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 12:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/01/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 12:15

    Audiência Una designada para 03/04/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

  • 22/01/2024 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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