07/10/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 08:07

Transitado em Julgado em 07/10/2024
04/10/2024 21:13

Decorrido prazo de ELEIDA CONCEICAO COSTA DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:13

Decorrido prazo de DELANO COSTA DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:51

Publicado Sentença em 24/09/2024.
27/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Observada a inexistência de vícios formais ou materiais, HOMOLOGO o acordo apresentado (Id. n. 126453463), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 90, §, 3°, CPC).

Transitado em julgado, arquivem-se.

P.R.I.

Expedientes.

Santarém, datado e assinado digitalmente.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca Santarém
21/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 12:51

Homologada a Transação
13/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
17/04/2024 07:23

Decorrido prazo de ELEIDA CONCEICAO COSTA DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.
07/04/2024 10:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 10:07

Decorrido prazo de DELANO COSTA DE SOUSA em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 08:42

Conclusos para decisão
11/03/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 06:14

Decorrido prazo de DELANO COSTA DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 06:14

Decorrido prazo de ELEIDA CONCEICAO COSTA DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 06:14

Decorrido prazo de ELEIDA CONCEICAO COSTA DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 06:14

Decorrido prazo de DELANO COSTA DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801136-39.2024.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: DELANO COSTA DE SOUSA REQUERIDO: BANCO PAN S/A DECISÃO I – Defiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista os documentos acostados aos autos.

Anote-se.

II – Em relação à tutela de urgência pleiteada, entendo por bem postergar sua análise para após a formação do contraditório, uma vez que se faz necessário conhecer mais detalhes sobre os fatos narrados na inicial, bem como verificar acerca do suposto estorno realizado pelo Réu.

III - Deixo de designar audiência de conciliação, neste momento, haja vista a natureza da ação e as peculiaridades do conflito.

CITE-SE o Requerido para contestar a ação no prazo legal, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, cientificando-o de que, quando da apresentação da defesa, deverá apresentar os supostos comprovantes de estorno das parcelas discutidas nos autos.

IV - Decorrido o prazo para contestação, autos conclusos para análise da liminar.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Santarém, 24 de janeiro de 2024.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito respondendo pela 6ª.

Vara Cível
24/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2024 17:42

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807810-35.2019.8.14.0301

Maria Emanuelle Amaral Cordeiro

Hospital Pro Infantil LTDA

Advogado: Ricardo Alex Pires Franco da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/02/2019 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0001865-80.2017.8.14.0104

Francisca Soares Vieira Paiva

Celpa Centrais Eletricas do para

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2017 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0001865-80.2017.8.14.0104

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Francisca Soares Vieira Paiva

Advogado: Rochael Onofre Meira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0800063-89.2024.8.14.0032

Maria Rosabeti Roque

Banco Bmg S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/08/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0800063-89.2024.8.14.0032

Maria Rosabeti Roque

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Jorge Thomaz Lazameth Diniz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2024 10:12

Exibir Processo