19/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 10:58

Declarada incompetência
12/06/2024 11:45

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE CHAGAS TORRES em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE CHAGAS TORRES em 31/01/2024 23:59.
28/01/2024 18:05

Publicado Decisão em 24/01/2024.
28/01/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
24/01/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : HABEAS DATA CÍVEL ASSUNTO : PESSOA IDOSA/ ABUSO DE PODER IMPETRANTE : MARIA JOSÉ CHAGAS TORRES IMPETRADA(O) : SECRETÁRIA(O) DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO : PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO-MANDADO Notifique-se e intime-se a(o) Impetrada(o) eletronicamente, para, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7°, I, da Lei Federal n° 12.016/2009.

Intime-se eletronicamente a Procuradoria-Geral do Estado do Pará, para ciência e, querendo, ingressar no feito.

Prestadas as informações ou decorrido o prazo sem que tenham sido prestadas, certifique-se e remeta-se ao Ministério Público.

Ultimadas as providências acima, certifique-se e retorne conclusos, para julgamento.

O processo deve correr sob isenção de custas, nos termos do art. 21, da Lei Federal n° 9.507/1997.

Esta decisão servirá como Mandado.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juíza da 2ª Vara da Fazenda A2
22/01/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:36

Expedição de Mandado.
22/01/2024 10:32

Juntada de Mandado
22/01/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE CHAGAS TORRES - CPF: *21.***.*00-15 (IMPETRANTE).
17/11/2023 00:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2023 00:33

Conclusos para decisão
17/11/2023 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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