TJPA - 0800245-65.2024.8.14.0003

11/07/2025 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025 13:48

Conclusos para decisão

18/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 22:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 08/05/2025 23:59.

03/05/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 28/04/2025 23:59.

23/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025 08:36

Conclusos para decisão

23/04/2025 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2025 23:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 01:45

Publicado Despacho em 02/04/2025.

04/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

02/04/2025 00:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 09:54

Conclusos para despacho

28/03/2025 13:05

Juntada de decisão

10/12/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.

11/11/2024 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 10:07

Conclusos para despacho

29/09/2024 19:42

Juntada de Petição de apelação

22/09/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 20/09/2024 23:59.

18/09/2024 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 12/09/2024 23:59.

12/09/2024 22:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 00:59

Publicado Sentença em 29/08/2024.

30/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

27/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 11:22

Julgado procedente o pedido

24/08/2024 19:13

Conclusos para julgamento

21/08/2024 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 13:52

Conclusos para despacho

13/07/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 00:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

31/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

27/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024 12:37

Não Concedida a Medida Liminar

25/01/2024 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2024 23:24

Conclusos para decisão

25/01/2024 23:24

Distribuído por sorteio