TJPA - 0002189-21.2018.8.14.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 15:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/03/2024 15:56
Baixa Definitiva
-
14/02/2024 23:21
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 00:08
Publicado Ementa em 25/01/2024.
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25/01/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
PENAL.
PROCESSO PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
AMEAÇA NO AMBITO DA RELAÇÃO DOMÉSTICA.
INSURGÊNCIA QUANTO A DOSIMETRIA DA PENA.
PENA-BASE.
CULPABILIDADE EXARCERBADA EVIDENCIADA.
ARMA BRANCA UTILIZADA PARA CAUSAR MAIOR TEMOR À VÍTIMA.
FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
FRAÇÃO DE 1/6 SOBRE A PENA MÍNIMA, PARA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE.
MEDIDA IMPERATIVA.
REDIMENSIONAMENTO DA PENA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes. -
23/01/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 08:57
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
-
21/11/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/11/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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05/11/2023 22:55
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 14:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/07/2022 08:50
Conclusos para julgamento
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21/07/2022 10:57
Juntada de Petição de parecer
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06/07/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 09:03
Cancelada a movimentação processual
-
30/06/2022 09:02
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 10:38
Recebidos os autos
-
29/06/2022 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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