TJPA - 0851704-22.2023.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II

CNPJ: 27.451.313/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DIAS CARDOSO

CPF *96.***.*61-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2025 03:10

    Publicado Sentença em 27/02/2025.

  • 01/03/2025 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº 0851704-22.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II EXECUTADO: JOSE ROBERTO DIAS CARDOSO SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.

    HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida.

    Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.

    Arquivem-se os autos desde logo, tendo em vista a ausência de interesse recursal.

    Cancele-se audiência eventualmente designada, para fins de liberação de pauta, bem como dê-se baixa nas penhoras realizadas, se for o caso.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

  • 25/02/2025 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 08:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2025 13:36

    Extinto o processo por desistência

  • 20/02/2025 21:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 07:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2024 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2024 04:16

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 07/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 11:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2024 11:02

    Mandado devolvido cancelado

  • 24/09/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 20:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/09/2024 20:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 13:23

    Determinada a citação de JOSE ROBERTO DIAS CARDOSO - CPF: *96.***.*61-00 (EXECUTADO)

  • 28/08/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/08/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2024 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 11:04

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 04/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 22:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 16:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2024 09:27

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 22/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2024 02:23

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 15/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 04/03/2024 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 00:48

    Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

    Telefone: (91) 32395452 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0851704-22.2023.8.14.0301 (PJe) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II EXECUTADO: JOSE ROBERTO DIAS CARDOSO Eu, SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, considerando que a citação foi recebida por terceiro estranho a lide, conforme AR juntado nos autos, e que a Lei 9099/95 possui dispositivo expresso, que apresenta como pressuposto para a citação válida o recebimento em mão própria do documento enviado ao citando pelos Correios (conforme artigo 18, I), do mesmo modo que o Superior Tribunal de Justiça entende que o aviso de recebimento, contendo a citação da parte ré, deve ser entregue em mão própria, com aposição da assinatura da parte citanda, sob pena de nulidade do ato; PROCEDO a intimação da parte EXEQUENTE para indicar o endereço do EXECUTADO (com referências), a fim de promover a sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95).

    Belém, 21 de fevereiro de 2024 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria

  • 21/02/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 05:18

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 05:47

    Publicado Despacho em 29/01/2024.

  • 30/01/2024 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Processo nº 0851704-22.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II EXECUTADO: JOSE ROBERTO DIAS CARDOSO DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

    No intuito de imprimir celeridade ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD.

    Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

    Intime-se.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Belém, 25 de janeiro de 2024.

    CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

  • 25/01/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 17:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/09/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 06:24

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DIAS CARDOSO em 10/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 06:24

    Juntada de identificação de ar

  • 25/07/2023 12:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/07/2023 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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