29/08/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
01/11/2024 04:53

Decorrido prazo de JOSIANE DO ROSARIO GONÇALVES em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
12/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
09/10/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 08:19

Baixa Definitiva
09/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Considerando a juntada dos documentos de ID 128739592, atestando que a Autoridade Policial e a vítima foram intimadas e até a presente data, não recorreram acerca do pedido de arquivamento do presente feito, indicando, assim, desinteresse no prosseguimento deste procedimento investigatório, bem como, em atenção às diretrizes trazidas pela Lei 13.964/19, HOMOLOGO o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público.

Arquive-se.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital
08/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:07

Determinado o arquivamento
08/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 03:59

Decorrido prazo de JOSIANE DO ROSARIO GONÇALVES em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o requerimento de ID 120972733 e em em atenção à determinação do Supremo Tribunal Federal no bojo das ADIS 6298,6299,6300 e 6305, concedo ao Ministério Público o prazo de 60 dias a fim de que sejam realizadas as notificações da vítima, do indiciado e da autoridade Policial.

Ressalto ainda que, os autos devem retornar a este Juízo somente após a efetiva notificação das partes ou o esgotamento dos meios para tanto.

Cumpra-se.

Oportunamente, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular 8ª Vara Criminal da Capital
23/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:26

Conclusos para despacho
22/07/2024 23:26

Juntada de Petição de parecer
24/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:53

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2024 08:38

Declarada incompetência
21/06/2024 07:35

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:50

Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 11/03/2024 23:59.
10/02/2024 05:27

Decorrido prazo de JOSIANE DO ROSARIO GONÇALVES em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:35

Publicado Despacho em 25/01/2024.
29/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
28/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 09:12

Conclusos para decisão
24/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a manifestação ministerial requerendo diligências, bem como o entendimento sumulado do TJ/PA, através da Resolução 02/2014, com a seguinte redação: “ Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar Inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial ”, determino a remessa dos presentes autos à 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

MARCUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal de Belém
23/01/2024 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:20

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 10:09

Declarada incompetência
17/08/2023 08:55

Conclusos para decisão
17/08/2023 08:55

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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