TJPA - 0810211-27.2021.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2021 08:43
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2021 08:42
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 01:43
Decorrido prazo de DAVID FARIAS DA COSTA em 26/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 00:00
Intimação
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precatória, devolva-se. -
24/08/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 10:18
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 24/08/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
-
18/08/2021 13:06
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 24/08/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
-
18/08/2021 13:03
Audiência Oitiva de Testemunha cancelada para 24/08/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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14/08/2021 01:43
Decorrido prazo de CLEUNILDES BATISTA LEITE em 13/08/2021 23:59.
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13/08/2021 20:36
Juntada de Petição de diligência
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13/08/2021 20:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2021 01:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/07/2021 23:59.
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19/07/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
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16/07/2021 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2021 01:39
Decorrido prazo de DAVID FARIAS DA COSTA em 14/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 11:59
Ato ordinatório praticado
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13/07/2021 11:56
Expedição de Mandado.
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13/07/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 11:54
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 24/08/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
-
13/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.
Designo para o dia 24/08/2021, às 09:30 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.
Intime-se a vítima C.B.L., para que participe, na data agendada, de audiência para sua oitiva a ser realizada na modalidade remota/virtual.
Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail da testemunha (caso possua).
Deve ainda informar à testemunha que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva virtual), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários. 3.
Caso a testemunha informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 4.
Intime-se a advogada do acusado, Dra.
Tamilis Fatima Vicente Matos, OAB/CE 37.487, para que forneça à Secretaria deste Juízo, via PJe e no prazo de cinco dias, a indicação de um contato telefônico e de um e-mail para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual via sistema Microsoft Teams. 5.
Oficie-se ao Juízo de Origem informando sobre a data pautada para o ato e para que também proceda a intimação do advogado para participação do ato, visto que este ocorrerá de forma virtual, com pessoas previamente cadastradas, o que dificulta a nomeação de advogado ad hoc. 6.
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, encaminhando link para participação da audiência.
Publique-se e cumpra-se.
Belém, 12 de julho de 2021.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP -
12/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 08:01
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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