TJPA - 0865390-81.2023.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 10:29
Apensado ao processo 0825810-10.2024.8.14.0301
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23/02/2024 13:21
Arquivado Definitivamente
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23/02/2024 13:21
Transitado em Julgado em 07/02/2024
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08/02/2024 05:04
Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/02/2024 23:59.
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08/02/2024 05:04
Decorrido prazo de ITAÚ em 06/02/2024 23:59.
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08/02/2024 05:04
Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO SILVA ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.
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29/01/2024 01:45
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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29/01/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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24/01/2024 02:29
Expedição de Certidão.
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24/01/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0865390- 81.2023.8.14.0301 Parte autora: FLAVIO ROBERTO SILVA ALMEIDA Identidade: 901679984 - SSP/MA CPF: *01.***.*77-68 Advogado(a): FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO OAB/PA: 19709 Parte ré: ITAÚ CNPJ: 60.***.***/0001-23 Preposto HUGO AGOSTINHO DOS SANTOS SOUSA Identidade: 8427112 - SSP/PA CPF: *59.***.*92-07 Advogado(a): ANGÉLICA DE NAZARÉ ALEIXO FIDELLIS OAB/PA: 29.919 Parte ré: MM TURISMO & VIAGENS S/A.
CNPJ: 16.***.***/0001-61 Preposto ISADORA EVELLYN DUARTE GONÇALVES Identidade: 21777730 - SSP/MG CPF: *52.***.*79-57 Advogado(a): NANCY BRETAS DE AGUIAR OAB/MG: 201.852 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro do ano de 2024, às 09h40, na sala de audiência do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
A audiência foi realizada presencialmente pelo juiz e pelo conciliador.
Foi verificada a presença dos réus, de forma telepresencial, e a ausência do autor, apesar de intimado quando do ajuizamento.
Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada para tanto quando do ajuizamento.
Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).
Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).
Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).
Sentença publicada em audiência.
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.
Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).
Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200865390-%2081.2023.8.14.0301-20240123_094822-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view.view -
23/01/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 11:42
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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23/01/2024 10:39
Audiência Una realizada para 23/01/2024 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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22/01/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 16:01
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2023 08:46
Juntada de Petição de contestação
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28/11/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 08:22
Juntada de identificação de ar
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11/10/2023 10:50
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 13:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 18:48
Audiência Una designada para 23/01/2024 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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31/07/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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