TJPA - 0801203-94.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 16:05
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 16:05
Baixa Definitiva
-
28/01/2024 08:23
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 00:13
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
25/01/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº.: 0801203-94.2023.8.14.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº.: 0811327-68.2021.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Geral de Direito Penal - UPJ COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: Ministério Público do Estado do Pará APELADA: WANDERSON SOUZA BORGES RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc.
Tendo em vista a Certidão de ID n. 17589714, determino o arquivamento e a baixa dos autos de minha relatoria.
Belém (PA), data da assinatura digital.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
23/01/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 08:39
Determinado o arquivamento
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10/01/2024 14:42
Conclusos ao relator
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10/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
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18/12/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 17:22
Conclusos ao relator
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01/12/2023 17:22
Juntada de Certidão
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12/10/2023 00:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
-
31/08/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 00:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
-
18/04/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2023 00:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.
-
02/03/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/02/2023 15:37
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
10/02/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 13:40
Recebidos os autos
-
06/02/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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