21/08/2025 08:35

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/07/2025 00:33

Decorrido prazo de SIMONE MOURA PALHA CRUZ em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:26

Decorrido prazo de OTICA FRANCISCO EIRELI - EPP em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Decorrido prazo de SIMONE MOURA PALHA CRUZ em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de SIMONE MOURA PALHA CRUZ em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:20

Decorrido prazo de SIMONE MOURA PALHA CRUZ em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0894857-42.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de junho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:26

Expedição de Carta.
09/06/2025 08:36

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:03

Expedição de Carta.
29/05/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/05/2025 10:18

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de OTICA FRANCISCO EIRELI - EPP - CNPJ: 14.***.***/0002-42 (RECORRENTE)
28/05/2025 23:49

Juntada de Petição de carta
28/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/01/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
02/12/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 13:55

Declarado impedimento por MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
25/11/2024 08:22

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
25/05/2024 12:04

Recebidos os autos
25/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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