STJ - 0009519-66.2013.8.14.0005

11/10/2023 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/10/2023 19:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

21/09/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 543420/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0543420 - AgInt nos EREsp 2015136 - Publicação prevista para 21/09/2023

12/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00543420/2023 - AgInt nos EREsp 2015136/PA

17/08/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543420/2023 - AgInt nos EREsp 2015136/PA

27/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633225/2023

27/06/2023 15:18

Protocolizada Petição 633225/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 543420/2023 -

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543420/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 543420/2023

06/06/2023 15:04

Protocolizada Petição 543420/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

19/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

12/05/2023 18:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 442590/2023

12/05/2023 17:58

Protocolizada Petição 442590/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/05/2023

12/04/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/04/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

12/04/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/03/2023 07:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2015136)

29/03/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 262932/2023

29/03/2023 18:04

Protocolizada Petição 262932/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/03/2023

29/03/2023 16:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/03/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1150623/2022 - EDcl no AgInt no

09/03/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1140992/2022 - EDcl no AgInt no

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1140992 - EDcl no AgInt no REsp 2015136 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1150623 - EDcl no AgInt no REsp 2015136 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01150623/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2015136/PA

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01140992/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2015136/PA

01/03/2023 19:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 141328/2023

01/03/2023 19:51

Protocolizada Petição 141328/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

17/02/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1150623/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2015136/PA

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1140992/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2015136/PA

19/12/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/12/2022 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171517/2022

19/12/2022 09:50

Protocolizada Petição 1171517/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2022 Petição Nº 1150623/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1150623/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1150623/2022

13/12/2022 15:50

Protocolizada Petição 1150623/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2022

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2022 Petição Nº 1140992/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1140992/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/12/2022 Petição Nº 1140992/2022 -

12/12/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2022 Petição Nº 942593/2022 - AgInt

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1140992/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

09/12/2022 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1140992/2022

09/12/2022 10:46

Protocolizada Petição 1140992/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2022

08/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0942593 - AgInt no REsp 2015136 - Publicação prevista para 12/12/2022

07/12/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 890153/2022 - AgInt

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 16:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0890153 - AgInt no REsp 2015136 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00942593/2022 - AgInt no REsp 2015136/PA

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELIELMA FERNANDES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00890153/2022 - AgInt no REsp 2015136/PA

27/11/2022 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1096047/2022

26/11/2022 22:22

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte NORTE ENERGIA S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/11/2022.

26/11/2022 21:24

Protocolizada Petição 1096047/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2022

22/11/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 942593/2022 - AgInt no REsp 2015136/PA

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 890153/2022 - AgInt no REsp 2015136/PA

03/11/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/10/2022 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992159/2022

31/10/2022 08:29

Protocolizada Petição 992159/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2022

26/10/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982433/2022

26/10/2022 18:21

Protocolizada Petição 982433/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

18/10/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 942593/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 942593/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

14/10/2022 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 942593/2022

14/10/2022 11:19

Protocolizada Petição 942593/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 890153/2022 -

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 890153/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 890153/2022

04/10/2022 11:41

Protocolizada Petição 890153/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

22/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022 17:20

Conhecido o recurso de ELIELMA FERNANDES DE SOUZA e provido

29/07/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/07/2022 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/07/2022 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ