17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 12:56

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/02/2024 16:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/02/2024 16:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/02/2024 00:07

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:08

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:08

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
20/07/2022 14:41

Juntada de Certidão
12/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
29/06/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 12:03

Recurso especial admitido
22/06/2022 10:54

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 15:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
29/06/2021 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 14:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/06/2021 14:02

Cancelada a movimentação processual
19/10/2019 00:04

Decorrido prazo de ELIELMA FERNANDES DE SOUZA em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 10:10

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
29/08/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 12:40

Conclusos para decisão
20/08/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 11:29

Juntada de ato ordinatório
18/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 19:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado
03/06/2019 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado
11/12/2018 10:01

Conclusos para julgamento
11/12/2018 10:01

Movimento Processual Retificado
10/12/2018 12:13

Juntada de Certidão
10/12/2018 11:59

Conclusos para decisão
10/12/2018 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 11:48

Processo migrado do Sistema Libra
31/10/2018 11:07

REMESSA INTERNA
13/07/2018 13:45

REMESSA INTERNA
12/07/2018 14:32

REMESSA INTERNA
28/06/2018 13:54

Remessa
25/06/2018 09:18

AGUARDANDO JUNTADA
25/06/2018 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2018 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2018 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2018 11:50

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2018 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2018 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2018 11:03

Remessa
15/06/2018 12:30

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/06/2018 08:14

PUBLICACAO - PUBLICACAO
14/06/2018 08:14

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
13/06/2018 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2018 11:07

Remessa
13/06/2018 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2018 11:01

Não-Provimento - Não-Provimento
17/05/2018 11:52

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
11/05/2018 14:18

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
11/05/2018 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/04/2018 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS
16/03/2018 13:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
01/03/2018 15:33

OUTROS
01/03/2018 15:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2018 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2018 16:06

Remessa
26/02/2018 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2018 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2018 10:20

AGUARDANDO PRAZO
31/01/2018 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/01/2018 11:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/01/2018 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2018 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2018 10:35

Mero expediente - Mero expediente
24/01/2018 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 372 fls
24/01/2018 14:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/01/2018 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00095196620138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00095196620138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO
24/01/2018 10:34

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/01/2018 10:34

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
19/01/2018 13:02

Remessa
17/01/2018 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 11:48

Mero expediente - Mero expediente
05/12/2017 15:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2017 15:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2017 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2017 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2017 11:08

AGUARDANDO JUNTADA
02/05/2016 11:08

Remessa
02/05/2016 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2016 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2016 11:47

AGUARDANDO TRÂNSITO
06/04/2016 12:37

AGUARDAR TRANS. JULGADO
05/04/2016 07:36

Remessa
05/04/2016 07:36

Remessa
05/04/2016 07:36

Remessa
05/04/2016 07:34

Remessa
05/04/2016 07:34

Remessa
05/04/2016 07:32

Remessa
05/04/2016 07:32

Remessa
05/04/2016 07:32

Remessa
05/04/2016 07:32

Remessa
05/04/2016 07:32

Remessa
05/04/2016 07:31

Remessa
05/04/2016 07:31

Remessa
05/04/2016 07:31

Remessa
05/04/2016 07:30

Remessa
05/04/2016 07:30

Remessa
05/04/2016 07:30

Remessa
05/04/2016 07:30

Remessa
05/04/2016 07:29

Remessa
05/04/2016 07:29

Remessa
05/04/2016 07:29

Remessa
04/04/2016 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016 12:09

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
17/03/2016 09:53

Remessa
05/02/2016 13:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2016 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2016 11:25

Mero expediente - Mero expediente
03/02/2016 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/01/2016 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2016 13:41

A SECRETARIA - PROCESSO EM 02 VOLUMES.
20/01/2016 13:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/12/2015 09:09

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/12/2015 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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