11/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA LUZ PAIVA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:30

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 09:54

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 00:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA LUZ PAIVA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:44

Expedição de Acórdão.
23/08/2024 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
25/07/2024 11:53

Juntada de Petição de carta
24/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA LUZ PAIVA em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:10

Juntada de identificação de ar
17/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/05/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:36

Expedição de Carta.
01/05/2024 23:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
08/03/2024 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA LUZ PAIVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 31 de janeiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:11

Expedição de Carta.
05/01/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/12/2023 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/12/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 10:12

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA LUZ PAIVA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 10:22

Expedição de Mandado.
28/04/2023 10:21

Juntada de Carta
24/04/2023 13:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2023 11:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
13/04/2023 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2023 00:06

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:48

Expedição de Carta.
24/03/2023 13:19

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
23/03/2023 10:08

Juntada de Petição de carta
22/03/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/03/2020 11:09

Cancelada a movimentação processual
28/02/2020 14:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
24/05/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 15:44

Incluído em pauta para 05/06/2019 09:00:00 Turma Recursal.
04/01/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 10:10

Recebidos os autos
31/07/2018 10:10

Conclusos para decisão
31/07/2018 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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