TJPA - 0003414-24.2014.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2025 23:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/08/2025 12:51
Conclusos para despacho
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07/08/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 07:29
Publicado Despacho em 14/07/2025.
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12/07/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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11/07/2025 08:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0003414-24.2014.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação à certidão de id 141589457.
Considerando a manifesta ausência de interesse, proceda-se ao descadastramento da União.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém, 10 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
10/07/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 16:36
Conclusos para despacho
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22/04/2025 16:36
Expedição de Certidão.
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23/02/2025 23:32
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 21:06
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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09/02/2025 03:50
Decorrido prazo de OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI em 03/02/2025 23:59.
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09/02/2025 03:50
Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 03/02/2025 23:59.
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06/02/2025 03:25
Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 03/02/2025 23:59.
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06/02/2025 03:25
Decorrido prazo de CATARINA TOSHIKO TOGUCHI em 03/02/2025 23:59.
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22/01/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 19:56
Publicado Despacho em 12/12/2024.
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20/12/2024 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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18/12/2024 15:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0003414-24.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: SILVIA LEA FERREIRA PINTO REU: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, IAGUPE IARA DAIBES REQUERIDO: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADO Nome: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES Endere�o: desconhecido Nome: IAGUPE IARA DAIBES Endereço: CONDOMINIO LAGO AZUL, AV.
PRINCIPAL 26, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-710 Nome: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADO Endereço: Alameda Três, 60, (Residencial Parque Iara), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-723 [CATARINA TOSHIKO TOGUCHI - CPF: *47.***.*08-91 (INTERESSADO), OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI - CPF: *78.***.*99-20 (INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE), ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Trata-se de ação de usucapião.
Houve substituição dos Requeridos no decorrer do feito.
Restou certificado que a citação do confinante do lado direito restou infrutífera (Sr.
Roberto Farias da Rosa), tendo havido a citação dos confinantes dos fundos e do lado esquerdo (Sra.
Meise Francisca Silva Guedes e Sra.
Terezinha Teixeira Santana).
Houve o deferimento da gratuidade da justiça (id m. 66886259 - Pág. 13).
Despacho de citação/intimação (id m. 66886259 - Pág. 13 ).
Contestação sob o id 66886262 - Pág. 2 Nomeação da DP com curadora especial, sob o id 66886264 - Pág. 29 .
Houve emenda à inicial referente ao valor da causa e à juntada da planta geodésica.
Estado do Pará e Município informaram não possuir interesse em integrar a lide.
Citação dos novos requeridos (id . 66886264 - Pág. 38 ).
Contestação sob o id 69102667 .
Réplica sob o id 96018237 .
Contestação pela Curadoria de Ausentes, id 105706673 .
Réplica sob o id 107838030 .
Auto de Constatação sob o id 109527477 .
Feitas estas considerações, prossigo. À Secretaria para: CERTIFICAR se o confinante do lado direito fora devidamente citado, e, se positivo, se este apresentou manifestação nos autos; Proceder ao descadastramento do Estado e do Município, a fim de evitar intimações desnecessárias; Renovar a Diligência junto à União, considerando a emenda à inicial, e a petição de id 66886264 - Pág. 5.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém-PA, (data da assinatura digital).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho.pdf Petição Inicial 22062214310300000000063740701 DOC 02- Contestacao e Documentos.pdf Documento de Migração 22062214310900000000063740704 DOC 03- Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22062214311600000000063740707 DOC 04- Certidao de Digitalizacao e Conferencia de Autoss..pdf Documento de Migração 22062214312200000000063740709 Habilitação nos autos Petição 22070818044139200000065873706 02 - Procuração Iagupe e Rosangela Instrumento de Procuração 22070818044193000000065873707 Certidão Certidão 22120208033174000000078836455 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120209354532600000078844318 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120209354532600000078844318 Certidão Certidão 23052508500764500000088524729 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052508512535600000088524731 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052508512535600000088524731 Réplica Réplica 23070310430924300000090704662 Certidão Certidão 23101110214636100000096311192 Certidão Certidão 23101710210873700000096562178 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101710475284100000096566165 Certidão Certidão 23101711001716500000096570383 Intimação Intimação 23101710475284100000096566165 Certidão Certidão 23101711001716500000096570383 Petição Petição 23110610441599800000097557360 Contestação Contestação 23120710153384200000099436261 Petição Petição 24012723214871900000101351322 04 - Procuracao Iagupe e Rosangela - Renuncia Instrumento de Procuração 24012723214910800000101351323 Despacho Despacho 24013114273880600000101565343 Termo de Ciência Termo de Ciência 24020611584892100000101888071 Termo de Ciência Termo de Ciência 24020809290357900000102155490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020812211480300000102183786 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020812211480300000102183786 Certidão Certidão 24020812254934900000102183796 Petição Petição 24021600241669000000102440488 Certidão Certidão 24022308402293100000102875103 01-ASSINADA AUTO DE CONSTATAÇÃO SILVIA LEA FERREIRA PINTO Documento de Comprovação 24022308402312400000102875104 02-DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO SILVIA LEA FERREIRA PINTO Documento de Comprovação 24022308402361300000102875105 Petição Petição 24041916091712300000106714888 PLANTA - SILVIA LEA FERREIRA PINTO Documento de Comprovação 24041916091748700000106714889 MEMORIAL - SILVIA LEA FERREIRA PINTO Documento de Comprovação 24041916091857900000106714890 Certidão Certidão 24062412025845300000110948072 -
10/12/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2024 12:03
Conclusos para despacho
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24/06/2024 12:02
Juntada de Certidão
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19/04/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 02:50
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 03/04/2024 23:59.
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23/02/2024 08:40
Entrega de Documento
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16/02/2024 00:24
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 12:25
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 09:29
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/02/2024 11:58
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/02/2024 03:46
Publicado Despacho em 02/02/2024.
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02/02/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0003414-24.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: SILVIA LEA FERREIRA PINTO REU: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, IAGUPE IARA DAIBES REQUERIDO: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADO Despacho Tendo em vista os vários processos de usucapião em que são parte como requerido, o senhor IAGUPE IARA DAIBES, e a senhora ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, e para dar mais celeridade ao trâmite processual, e ainda levando em conta a petição retro subscrita pelo patrono dos requeridos, procedo as seguintes determinações: A secretaria para certificar quanto a resposta dos ofícios as fazendas públicas.
Em caso negativo proceda com a intimação para manifestar interessa na causa.
Designo o dia 16 de fevereiro de 2024 a partir das 09:00, ocasião em que este magistrado se fará presente no endereço constante da inicial para inspeção, a fim de averiguar a situação do imóvel que o requerente pretende usucapir.
Oficie-se a central de mandados para que seja designado 02 (dois) oficiais de justiça para acompanhar a diligência.
Recolha-se eventual mandado de citação/intimação dos requeridos, devendo todas as intimações/citações serem efetuadas através de seu patrono habilitado nos autos, Dr.
Marcus Aquino de Azevedo - OAB/PA n.º 10.277, com a devida atualização cadastral do causídico, no sistema PJE.
Requisite-se transporte para deslocamento da equipe de trabalho (juiz, assessor, oficiais de justiça).
Proceda a intimação das partes através de seus advogados e/ou defensor público habilitados nos autos, para acompanhamento da diligência, devendo a secretaria proceder com a atualização cadastral dos causídicos, se for o caso.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 31 de janeiro de 2024.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
31/01/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 12:23
Conclusos para despacho
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27/01/2024 23:21
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 10:15
Juntada de Petição de contestação
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06/11/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 10:21
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:43
Juntada de Petição de réplica
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25/05/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 08:50
Expedição de Certidão.
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28/01/2023 03:54
Decorrido prazo de SILVIA LEA FERREIRA PINTO em 27/01/2023 23:59.
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21/12/2022 01:07
Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 15/12/2022 23:59.
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21/12/2022 01:07
Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 15/12/2022 23:59.
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06/12/2022 03:57
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
-
06/12/2022 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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02/12/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 08:03
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 14:32
Processo migrado do sistema Libra
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17/05/2022 13:28
REMESSA INTERNA
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05/05/2022 12:59
Remessa
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17/11/2021 09:30
AGUARDANDO PRAZO
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17/11/2021 09:27
AGUARDANDO PRAZO
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15/03/2021 11:29
AGUARDANDO PRAZO
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09/03/2021 09:53
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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07/01/2020 10:11
AGUARDANDO PRAZO
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07/01/2020 10:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00034142420148140301: Município atualizado: 1402 - Valor de causa alterado de 1000.0 para 30000.0. - Ação Coletiva: N.
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22/10/2019 16:13
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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22/10/2019 16:13
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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22/10/2019 16:13
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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22/10/2019 16:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/10/2019 09:42
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 21-10-2019
-
22/10/2019 09:41
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 21-10-2019
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10/10/2019 11:55
REMESSA AOS CORREIOS - BO 035208831 BR - ROBERTO FARIAS - 66830723
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07/10/2019 10:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : ELIANE FERREIRA CAETANO
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07/10/2019 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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07/10/2019 10:34
AGUARDANDO PRAZO
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07/10/2019 10:31
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
07/10/2019 10:31
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
07/10/2019 10:31
Citação CITACAO
-
07/10/2019 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/10/2019 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2019 10:28
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CATARINA TOSHIKO TOGUSHI (8230246) do processo 00034142420148140301.Motivo: despacho fls 57
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07/10/2019 10:27
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (8230067) do processo 00034142420148140301.Motivo: despacho fls 57
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07/10/2019 10:10
SETOR CORRESPONDENCIA
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07/10/2019 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2019 09:44
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
10/10/2018 12:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/10/2018 12:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/10/2018 12:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/09/2018 15:18
Remessa
-
20/09/2018 15:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/09/2018 15:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/09/2018 08:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/08/2018 11:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/08/2018 07:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/08/2018 07:46
Mero expediente - Mero expediente
-
28/05/2018 08:50
CONCLUSOS
-
22/05/2018 12:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/05/2018 13:25
OUTROS
-
15/05/2018 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/05/2018 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/04/2018 15:26
Remessa
-
26/04/2018 15:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/04/2018 15:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/04/2018 13:24
OUTROS
-
23/04/2018 09:30
Remessa
-
23/04/2018 09:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/04/2018 09:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/04/2018 09:38
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
05/04/2018 08:08
AGUARDANDO REMESSA
-
02/04/2018 11:41
OUTROS
-
02/04/2018 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2018 11:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
28/03/2018 11:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/03/2018 11:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/03/2018 11:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/03/2018 11:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/03/2018 11:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/03/2018 11:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/03/2018 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/03/2018 11:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/03/2018 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/03/2018 11:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/03/2018 11:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/03/2018 11:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/03/2018 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/03/2018 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/03/2018 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/03/2018 12:48
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
27/03/2018 12:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/03/2018 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/03/2018 12:48
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
27/03/2018 12:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/03/2018 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/03/2018 12:48
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
27/03/2018 12:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/03/2018 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/03/2018 11:57
OUTROS
-
23/03/2018 11:53
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 20.3).
-
22/03/2018 10:54
Remessa
-
22/03/2018 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/03/2018 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/03/2018 15:16
Remessa
-
19/03/2018 15:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/03/2018 15:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/03/2018 10:54
Remessa
-
15/03/2018 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/03/2018 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/03/2018 11:04
A SECRETARIA DE ORIGEM - QDEV AR MOV - 12/03/2018
-
14/03/2018 11:03
A SECRETARIA DE ORIGEM - QDEV AR MOV - 12/03/2018
-
14/03/2018 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV - 12/03/2018
-
12/03/2018 12:38
Remessa
-
12/03/2018 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/03/2018 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2018 15:34
Remessa
-
08/03/2018 15:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/03/2018 15:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/03/2018 07:47
PROCURADORIA FEDERAL
-
02/03/2018 11:14
AGUARDANDO REMESSA
-
02/03/2018 10:15
REMESSA AOS CORREIOS - bi031778356br PROCURADORIA DA FAZENDA 66015052
-
02/03/2018 10:08
REMESSA AOS CORREIOS - bi031778356br PGE 66025640
-
02/03/2018 10:01
REMESSA AOS CORREIOS - bi031778271br PGE 66025540.
-
02/03/2018 09:25
ENVIO DE OFICIO
-
02/03/2018 09:25
ENVIO DE OFICIO
-
01/03/2018 15:23
REMESSA AOS CORREIOS - bi031237894br 1º OFICIO 66045315
-
01/03/2018 15:08
REMESSA AOS CORREIOS - bi031237744br CODEM 66035135
-
01/03/2018 12:54
ENVIO DE OFICIO
-
01/03/2018 12:54
ENVIO DE OFICIO
-
15/02/2018 14:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/02/2018 14:27
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
15/02/2018 14:27
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/02/2018 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2018 09:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/01/2018 09:36
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
27/01/2018 09:36
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/01/2018 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2018 05:49
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/01/2018 05:49
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
27/01/2018 05:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2018 05:49
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/01/2018 11:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
-
19/01/2018 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/01/2018 11:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES
-
19/01/2018 11:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
-
19/01/2018 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/01/2018 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/01/2018 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2018 09:48
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
19/01/2018 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2018 09:48
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
19/01/2018 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2018 09:47
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
19/01/2018 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2018 09:42
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
19/01/2018 08:49
MANDADO(S) A CENTRAL
-
19/01/2018 08:49
MANDADO(S) A CENTRAL
-
19/01/2018 08:49
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/01/2018 23:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 23:13
Citação CITACAO
-
18/01/2018 23:11
Citação CITACAO
-
18/01/2018 23:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 23:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 23:08
Citação CITACAO
-
18/01/2018 23:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 23:04
Citação CITACAO
-
18/01/2018 14:26
PREPARACAO DE MANDADO
-
18/01/2018 08:06
Remessa
-
17/01/2018 11:10
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte SILVIA LEA FERREIRA PINTO (8281073) no processo 00034142420148140301.
-
17/01/2018 11:10
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SILVIA LEA FERREIRA PINTO no processo 00034142420148140301.
-
15/01/2018 11:04
Remessa
-
19/08/2014 10:29
PREPARACAO DE MANDADO
-
12/06/2014 08:20
PREPARACAO DE MANDADO
-
12/05/2014 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/05/2014 11:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/04/2014 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2014 12:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/01/2014 15:21
CONCLUSOS
-
22/01/2014 12:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/01/2014 12:21
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/01/2014 10:00
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/01/2014 10:00
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALESSANDRO OZANAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2014
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição Inicial • Arquivo
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