TJPA - 0815509-68.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 11:01
Baixa Definitiva
-
27/02/2024 00:36
Decorrido prazo de IVAN DE SOUSA MARQUES em 26/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 00:07
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
01/02/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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31/01/2024 10:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0815509-68.2023.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1° TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: XINGUARA/PA RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL RELATORA: DESA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc. 1- Tendo em vista o despacho proferido pelo Exmo.
Des.
Pedro Sotero – a quem foi primeiramente distribuído este Embargos de declaração – hei por bem, após analisar os argumentos expendidos pelo ilustre Magistrado, acolher a prevenção arguida em meu favor. 2- Em tempo, após a completa análise dos autos, e consulta ao PJE-2º grau, verifiquei que o processo 0815509-68.2023.8.14.0000 trata-se de uma cópia de apelação 0003244-42.2018.8.14.0065, julgada em 10 de abril de 2023, oriunda Vara da Comarca de Xinguara/PA.
Deste modo, hei por bem DEVOLVER ESTES AUTOS À SECRETARIA, a fim de sanear e arquivar esta apelação, evitando prejuízos à correta análise jurídica e processual.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora -
30/01/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 15:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
30/01/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2023 08:52
Conclusos ao relator
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10/12/2023 08:52
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 14:00
Recebidos os autos
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02/10/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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