TJPA - 0021307-04.2009.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA

CNPJ: 07.964.366/0001-20

BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogados

ACACIO FERNANDES ROBOREDO

OAB: 13904/PA

CPF *32.***.*65-27

MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB: 399/PA

CPF *36.***.*73-20

GISELE APARECIDA DE CARVALHO

OAB: 324736/SP

CPF *29.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA

CNPJ: 03.135.342/0001-07

HERBERTH UGULINO DA COSTA

CPF *43.***.*80-91

MARIA GORETTI NUNES UGULINO

CPF *93.***.*78-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 03:06

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA em 14/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 02:39

    Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

  • 05/07/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 01/07/2025 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0021307-04.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos ID 146467144, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

    Belém, 17 de junho de 2025.

    DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 17/06/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 14:25

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 16/06/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 13:32

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 23/01/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 17:47

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 12/09/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 13:47

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 09/09/2024 12:30

    Processo Reativado

  • 01/08/2024 09:51

    Apensado ao processo 0861128-54.2024.8.14.0301

  • 01/08/2024 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2024 16:34

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 08:49

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/05/2024 10:11

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/05/2024 10:10

    Transitado em Julgado em 11/03/2024

  • 12/03/2024 05:10

    Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S/A em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 08:04

    Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S/A em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 08:04

    Decorrido prazo de MARIA GORETTI NUNES UGULINO em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 08:04

    Decorrido prazo de HERBERTH UGULINO DA COSTA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 08:04

    Decorrido prazo de E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA em 07/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 16/02/2024 01:05

    Publicado Sentença em 15/02/2024.

  • 16/02/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0021307-04.2009.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) BANCO ABN AMRO REAL S/A Nome: MARIA GORETTI NUNES UGULINO Endereço: TRAV BARAO DO TRIUNFO, Nº 2805, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-050 Nome: HERBERTH UGULINO DA COSTA Endereço: TRAV BARAO DO TRIUNFO Nº 2805, BELéM - PA - CEP: 66093-050 Nome: E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA Endereço: AV TRANSMANGUEIRAO, Nº 120, BELéM - PA - CEP: 66040-480 SENTENÇA

    VISTOS.

    CHAMO A ORDEM: DEFIRO o pedido de substituição do polo ativo, devendo efetuar a correção do polo ativo da lide, para inclusão no sistema de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA, observadas as cautelas de praxe, em tudo certificado nos autos.

    Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO de sorte que, antes de realizada a citação, a parte autora requereu a DESISTÊNCIA da ação. É o breve relatório.

    PASSO A DECIDIR.

    A desistência consiste em faculdade processual conferida ao autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.

    Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais.

    No caso vertente, a parte autora declara não existir mais interesse no prosseguimento do feito, sendo desnecessária a anuência do requerido, vez que, não citado.

    ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor, e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Custas na forma da lei.

    Sem honorários advocatícios, considerando que sequer formalizada a triangulação processual.

    P.R.I.C.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

    Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª VCE da Capital RP

  • 09/02/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 11:27

    Extinto o processo por desistência

  • 09/02/2024 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2024 11:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2024 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2024 09:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

  • 19/09/2023 10:57

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 19/09/2023 10:57

    Realizado cálculo de custas

  • 14/09/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:16

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 30/05/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2022 04:20

    Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S/A em 03/11/2022 23:59.

  • 23/10/2022 02:37

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

  • 23/10/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

  • 19/10/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 17:11

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/03/2022 17:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00213070220098140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 15/02/2022 10:13

    REMESSA INTERNA

  • 10/02/2022 14:03

    Remessa

  • 10/02/2022 13:37

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 10/02/2022 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2021 09:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/11/2021 13:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/11/2021 12:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/11/2021 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2021 10:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/09/2021 13:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/04/2021 09:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/04/2021 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/04/2021 12:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/04/2021 12:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/04/2021 12:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/04/2021 12:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/04/2021 10:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/03/2021 12:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/03/2021 18:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 02/02/2021 10:54

    Remessa

  • 02/02/2021 10:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/02/2021 10:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2021 10:30

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 10/03/2020 09:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/01/2020 10:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/01/2020 08:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/01/2020 13:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/01/2020 13:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/01/2020 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2020 13:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/01/2020 13:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/01/2020 11:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/01/2020 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2020 10:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/04/2019 11:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/04/2019 11:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/04/2019 11:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/04/2019 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2019 09:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/04/2019 11:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/04/2019 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2019 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2019 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2016 11:19

    Remessa

  • 28/11/2016 11:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2016 11:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/11/2016 13:53

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 05/10/2016 13:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/09/2016 17:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/09/2016 16:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/09/2016 16:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2016 09:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/06/2013 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2013 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2013 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/06/2013 13:07

    Remessa

  • 24/06/2013 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2013 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2013 10:26

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 16/05/2013 09:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/05/2013 08:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/05/2013 10:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/05/2013 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2012 17:27

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/10/2012 17:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDES ROBOREDO (4069572), que representa a parte BANCO ABN AMRO REAL S/A (6896224) no processo 00213070220098140301.

  • 17/10/2012 17:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2012 17:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2012 17:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/08/2012 11:23

    Remessa

  • 03/08/2012 11:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2012 11:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/06/2011 12:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 07/06/2011 10:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/06/2011 10:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/06/2011 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/06/2011 09:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/06/2011 09:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/09/2010 11:15

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 15/09/2010 11:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2010 11:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 13:22

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 05/07/2010 12:49

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CX.:2009/03

  • 05/07/2010 11:08

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX .: 2009/14

  • 25/06/2010 06:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2009 - CAIXA- 02

  • 25/01/2010 07:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 31

  • 22/01/2010 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2010 12:35

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 22/01/2010 10:45

    PROVIDENCIAR OUTROS - Despacho ordinatório.

  • 30/09/2009 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/09/2009 10:31

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 18/09/2009 10:26

    Citação PENHORA

  • 18/09/2009 10:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 17/09/2009 09:19

    AGUARDANDO MANDADO - caixa 04

  • 17/09/2009 09:08

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Citação e penhora II. Recebido por: NILMA VIEIRA LEMOS - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 24/07/2009 12:22

    PREPARACAO DE MANDADO - Cx 35

  • 02/07/2009 17:38

    PREPARACAO DE MANDADO - caixa 53

  • 01/07/2009 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/07/2009 10:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/06/2009 11:22

    EXCLUI DESPACHO - 894421722 - Excluir / 8

  • 30/06/2009 11:16

    A SECRETARIA - Recebido por: MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRADE - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 30/06/2009 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2009 11:14

    Despacho

  • 24/06/2009 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/06/2009 11:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA CAROLINA SIMÕES CAMPOS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 17/06/2009 16:26

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRADE - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 08/05/2009 13:22

    VINCULAÇÃO

  • 07/05/2009 11:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 142101182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-70

  • 27/04/2009 09:11

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Alteração da Parte :MARIA GORETTI NUNES UGULINO Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

  • 27/04/2009 09:11

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Alteração da Parte :HERBERTH UGULINO DA COSTA Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

  • 27/04/2009 09:10

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Alteração da Parte :E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

  • 27/04/2009 09:10

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Alteração da Parte :BANCO ABN AMRO REAL S/A Participação: EXEQUENTE Caracteristica : Segredo: N

  • 24/04/2009 09:55

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1091 - 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 773763152

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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