TJPA - 0053075-06.2013.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 13:14
Juntada de ato ordinatório
-
12/07/2025 13:33
Decorrido prazo de MANOEL BORGES RODRIGUES *52.***.*51-91 em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:33
Decorrido prazo de MANOEL BORGES RODRIGUES *52.***.*51-91 em 16/06/2025 23:59.
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30/05/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 17:39
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/05/2025 03:20
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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29/05/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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24/05/2025 05:04
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0053075-06.2013.8.14.0301 DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do título judicial (ID 110013644) e dou início à fase de cumprimento da sentença, conforme pedido ID 115255473.
INTIME-SE o devedor MANOEL BORGES RODRIGUES, por carta com aviso de recebimento (CPC, artigo 513, § 2º, II), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme memorial de cálculos acostado aos autos.
Fica advertido o devedor que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC , o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Fica advertido o devedor, outrossim, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).
Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação da parte credora, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ou indicar outros bens penhoráveis, observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil.
FICA advErtido o devedor, que também é seu dever apontar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, e, acaso intimado, se mantenha inerte sem justificativa, este Juízo poderá considerar sua omissão, ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 772, II E 774, V, NCPC), com a consequente aplicação da multa.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém, 21 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). -
22/05/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 09:58
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/05/2025 13:21
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
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21/07/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 11:06
Conclusos para decisão
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05/07/2024 11:06
Juntada de Certidão
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10/05/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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07/04/2024 04:03
Decorrido prazo de MANOEL BORGES RODRIGUES *52.***.*51-91 em 03/04/2024 23:59.
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07/04/2024 04:03
Decorrido prazo de MANOEL BORGES RODRIGUES em 02/04/2024 23:59.
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07/04/2024 04:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2024 23:59.
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11/03/2024 00:08
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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09/03/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
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08/03/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 06:43
Juntada de petição
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18/11/2021 19:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/11/2021 19:38
Expedição de Certidão.
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30/07/2021 09:03
Processo migrado do sistema Libra
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30/07/2021 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2021 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2021 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2021 09:04
REMESSA INTERNA
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04/03/2021 19:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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08/02/2021 12:29
Remessa
-
02/02/2021 08:14
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCESSO COM 01 VOLUME DE FLS. 95
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02/02/2021 08:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/02/2021 08:13
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/01/2021 11:00
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
26/01/2021 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/01/2021 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/01/2021 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/01/2021 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/01/2021 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/01/2021 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/01/2021 13:19
Remessa
-
21/01/2021 13:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/01/2021 13:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/02/2020 13:21
Remessa
-
27/02/2020 13:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2020 13:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/02/2020 08:56
AGUARDANDO PRAZO
-
07/02/2020 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2020 08:53
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/02/2020 08:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/02/2020 08:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/02/2020 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/02/2020 13:32
OUTROS
-
03/02/2020 11:12
Remessa
-
03/02/2020 11:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/02/2020 11:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/12/2019 08:09
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
02/12/2019 10:15
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
30/07/2019 08:44
AGUARDANDO PRAZO
-
16/07/2019 11:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/07/2019 14:53
Procedência - Procedência
-
15/07/2019 14:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2019 14:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2019 14:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/07/2019 16:46
CONCLUSOS
-
07/06/2019 10:18
CONCLUSOS
-
05/06/2019 08:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/05/2019 14:38
OUTROS
-
28/05/2019 11:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/05/2019 11:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2019 11:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/05/2019 11:19
AGUARDANDO PRAZO
-
22/04/2019 13:19
Remessa
-
22/04/2019 13:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/04/2019 13:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/04/2019 11:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/04/2019 11:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/04/2019 08:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2019 08:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/04/2019 07:58
CONCLUSOS
-
10/12/2018 08:38
CONCLUSOS
-
22/10/2018 09:42
CONCLUSOS
-
19/10/2018 12:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/10/2018 15:55
OUTROS
-
16/10/2018 15:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/10/2018 15:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/10/2018 15:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/10/2018 12:48
Remessa
-
11/10/2018 12:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/10/2018 12:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/10/2018 14:03
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
28/09/2018 14:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/09/2018 14:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/09/2018 14:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/09/2018 14:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/05/2018 08:41
CONCLUSOS
-
22/05/2018 12:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/05/2018 09:13
OUTROS
-
22/05/2018 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2018 12:05
Remessa
-
16/05/2018 12:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/05/2018 12:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/05/2018 13:41
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
12/03/2018 08:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/03/2018 08:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/03/2018 11:15
CONCLUSOS
-
09/03/2018 10:38
Remessa
-
08/03/2018 08:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2018 08:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/03/2018 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2018 10:04
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/03/2018 10:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/02/2018 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2018 10:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/02/2018 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2018 10:32
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00530750620138140301.
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23/02/2018 10:31
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00530750620138140301.
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23/02/2018 10:30
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00530750620138140301.
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23/02/2018 10:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (25742917), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00530750620138140301.
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23/02/2018 10:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/02/2018 10:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/02/2018 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/02/2018 10:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/02/2018 10:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/02/2018 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/02/2018 11:30
Remessa
-
30/01/2018 14:10
AGUARDANDO PRAZO
-
30/01/2018 10:01
Remessa - À ADVOGADA THAIS PENIN TOMKEWITZ TEL. 981312237 1 VOL. 55 FLS. CARGA RÁPIDA
-
04/10/2016 08:10
AGUARDANDO PRAZO
-
13/09/2016 12:43
Remessa
-
13/09/2016 12:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/09/2016 12:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/10/2015 14:17
Remessa
-
14/10/2015 14:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/10/2015 14:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/09/2015 08:11
AGUARDANDO PRAZO
-
15/09/2015 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2015 10:55
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
10/09/2015 12:06
PREPARACAO DE MANDADO
-
12/08/2015 09:31
PREPARACAO DE MANDADO
-
12/08/2015 09:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/08/2015 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/08/2015 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2015 19:35
Remessa
-
07/08/2015 19:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2015 19:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/08/2015 14:18
AGUARDANDO CUSTAS
-
03/08/2015 13:16
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
03/08/2015 13:09
Remessa - carga rápida - Elleyson Sandres, OAB/PA 10859, com 49 fls. tel 98176 6162
-
23/07/2015 10:32
PREPARACAO DE MANDADO
-
21/07/2015 12:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/07/2015 10:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/07/2015 10:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/07/2015 10:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/07/2015 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2015 12:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/07/2015 11:56
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
10/07/2015 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2015 09:33
CONCLUSOS
-
02/07/2015 09:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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23/04/2015 13:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/04/2015 14:45
VISTAS AO ADVOGADO - 81157030
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10/04/2015 14:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL (4065177), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00530750620138140301.
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10/04/2015 14:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEYSON CORREA SANDRES (4069918), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00530750620138140301.
-
10/04/2015 14:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2015 14:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2015 14:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/03/2015 14:22
Remessa
-
26/03/2015 14:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/03/2015 14:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/03/2015 08:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/03/2015 08:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/03/2015 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2015 13:31
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/03/2015 13:31
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
19/01/2015 09:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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17/12/2014 12:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 16.11)
-
17/12/2014 12:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 16.11)
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03/12/2014 12:20
REMESSA AOS CORREIOS - JH427518320BR - M B RODRIGUES - 66625160 - 28GR MP
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03/12/2014 12:20
REMESSA AOS CORREIOS - JH427518316BR - MANOEL - 66625160 - 28GR MP
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02/12/2014 13:17
AGUARDANDO MANDADO
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02/12/2014 11:48
CitaçãoOSTAL
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02/12/2014 11:48
CitaçãoOSTAL
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28/11/2014 11:49
PROVIDENCIAR OUTROS
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25/11/2014 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/11/2014 10:19
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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25/11/2014 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/11/2014 10:18
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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03/09/2014 11:46
PREPARACAO DE MANDADO
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05/05/2014 11:01
PREPARACAO DE MANDADO
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14/03/2014 09:15
PROVIDENCIAR CITACAO
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22/01/2014 13:29
PREPARACAO DE MANDADO
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20/01/2014 12:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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20/01/2014 12:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/01/2014 12:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/01/2014 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/01/2014 12:26
Mero expediente - Mero expediente
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08/10/2013 08:59
CONCLUSOS
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27/09/2013 13:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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27/09/2013 13:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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27/09/2013 13:03
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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25/09/2013 10:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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25/09/2013 10:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO
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22/08/2013 16:28
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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22/08/2013 16:28
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2013
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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