12/07/2025 16:01

Decorrido prazo de LUCIANI SAMILLY DA COSTA BARBOSA em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025 16:01

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025 16:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA COSTA BARBOSA em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025 16:01

Decorrido prazo de RISOLEIDE CRISTINA DA COSTA BARBOSA em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025 16:01

Decorrido prazo de ALBERTO SIMOES JORGE JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025 16:01

Decorrido prazo de LAYLA PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
11/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LAYLA PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA COSTA BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de RISOLEIDE CRISTINA DA COSTA BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ALBERTO SIMOES JORGE JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de LUCIANI SAMILLY DA COSTA BARBOSA em 15/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Publicado Decisão em 21/05/2025.
25/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0912714-67.2023.8.14.0301 DECISÃO Diante da pendência de análise do agravo de instrumento e em observância ao princípio da primazia do mérito, SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 dias.

Ocorrendo, no prazo da suspensão, o julgamento do agravo, retornem os autos conclusos.

Belém, 19 de maio de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
19/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
19/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:28

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0912714-67.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando a petição de Id.142282250, cancelo a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 08 de Maio de 2025.

Após o resultado do agravo de instrumento, conclusos.

Belém/PA, 8 de maio de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
08/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:59

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada em/para 08/05/2025 09:30, 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
04/05/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:39

Decorrido prazo de LUCIANI SAMILLY DA COSTA BARBOSA em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:27

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA em 11/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA COSTA BARBOSA em 11/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:27

Decorrido prazo de RISOLEIDE CRISTINA DA COSTA BARBOSA em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:53

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 08/05/2025 09:30, 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
23/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2025.
23/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0912714-67.2023.8.14.0301 DECISÃO Em face da não obrigatoriedade de informação da interposição de Agravo de Instrumento, conforme previsto no CPC, ocorreu um imbróglio nos autos, tendo sido prolatada sentença, posto que o juízo não tinha conhecimento do agravo interposto.

Assim, não há o que se fazer, senão tornar sem efeito a sentença, posto que a desembargadora relatora anulou a decisão prolatada pelo juízo.

Diante do exposto, passo a proferir nova decisão, quanto á produção de provas: 1.

Quanto à prova pericial, este juízo oportunizou a parte autora, a informar a utilidade da prova, bem como o tipo de perícia requerida para solução da questão, quedando-se inerte.

Diante de sua inércia, indeferida a prova.

Ademais, entendo que esta prova não se justifica, diante da discussão que se trava nestes autos, de cunho meramente possessório, sendo vago e impreciso o pedido de prova pericial.

Indefiro a prova pericial; 2.

Incabível o chamamento ao processo do condomínio, posto que não se enquadra nas hipóteses legais, além do que, efetuado a destempo; 3.

Quanto à prova testemunhal, este juízo omitiu-se sobre o pleito, razão pela qual, defiro o pedido, designando audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela autora para o dia 08 de maio de 2025, às 9h30min.

As testemunhas deverão ser apresentadas, independente de intimação; 4.

Em face do réu ter requerido oitiva de testemunha em sua petição, defiro, devendo depositar o rol 5 dias antes da audiência, e apresentá-las, independente de intimação; 5.

Indefiro o pedido do advogado da autora de seu depoimento pessoal, porque não cabe ao advogado da própria autora requerer seu depoimento pessoal, mas, tão somente, da parte contrária.

CUMPRA-SE.

Belém, 19 de março de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
19/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:49

Conclusos para julgamento
20/12/2024 23:38

Publicado Decisão em 12/12/2024.
20/12/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0912714-67.2023.8.14.0301 DECISÃO Em face da ausência de justificação quanto à produção de provas, indefiro-as, anunciando o julgamento antecipado.

Desnecessário o encaminhamento dos autos à UNAJ, posto que se trata de processo com Assistência Judiciária Gratuita.

Publique-se.

Belém, 9 de dezembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
10/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 11:20

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
17/11/2024 01:17

Decorrido prazo de LUCIANI SAMILLY DA COSTA BARBOSA em 14/11/2024 23:59.
17/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA COSTA BARBOSA em 14/11/2024 23:59.
17/11/2024 01:17

Decorrido prazo de RISOLEIDE CRISTINA DA COSTA BARBOSA em 14/11/2024 23:59.
17/11/2024 01:17

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:29

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0912714-67.2023.8.14.0301 DECISÃO Intime-se a parte para especificar o pedido de produção de prova pericial no prazo de 5 dias, a fim de esclarecer a utilidade/necessidade da prova, bem como, o tipo de perícia que pretende, sob pena de indeferimento.

Após, de tudo certificado, conclusos para decisão acerca da provas requeridas.

Belém, 5 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
05/11/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
28/10/2024 03:59

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:59

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA COSTA BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:59

Decorrido prazo de RISOLEIDE CRISTINA DA COSTA BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 06:19

Decorrido prazo de LUCIANI SAMILLY DA COSTA BARBOSA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 08:22

Audiência Conciliação não-realizada para 07/08/2024 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/07/2024 11:04

Decorrido prazo de RISOLEIDE CRISTINA DA COSTA BARBOSA em 04/07/2024 23:59.
27/07/2024 11:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA COSTA BARBOSA em 04/07/2024 23:59.
22/07/2024 04:10

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA em 04/07/2024 23:59.
30/06/2024 03:45

Decorrido prazo de LUCIANI SAMILLY DA COSTA BARBOSA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:34

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:50

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:50

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 12:44

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA em 23/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:18

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 09:12

Decorrido prazo de RISOLEIDE CRISTINA DA COSTA BARBOSA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 09:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA COSTA BARBOSA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:03

Decorrido prazo de LUCIANI SAMILLY DA COSTA BARBOSA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 08:41

Juntada de identificação de ar
09/05/2024 08:41

Juntada de identificação de ar
23/04/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:54

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 10:58

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:55

Decorrido prazo de LUCIANI SAMILLY DA COSTA BARBOSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:55

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:55

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA COSTA BARBOSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:55

Decorrido prazo de RISOLEIDE CRISTINA DA COSTA BARBOSA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 03:47

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0912714-67.2023.8.14.0301 DECISÃO Analisando os documentos juntados aos autos, não vislumbro a impossibilidade financeira alegada pelas autoras, especialmente porque, há documentos descontextualizados da realidade financeira de cada uma das autoras, não sendo possível aferir a hipossuficiência alegada, pelo que, INDEFIRO o pedido.

Intime-se a parte autora para que recolha as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 290 do CPC.

Belém, 5 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
05/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANI SAMILLY DA COSTA BARBOSA - CPF: *66.***.*57-87 (AUTOR).
05/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 09:30

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 14:07

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:07

Distribuído por sorteio
18/12/2023 14:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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