30/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 21:55

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 11:56

Juntada de mandado
27/02/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 13:32

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 19:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/11/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 12:06

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:53

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 09:25

Juntada de Petição de termo de ciência
08/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:22

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:38

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:57

Juntada de Petição de parecer
13/06/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 09:26

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:47

Juntada de Petição de parecer
06/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 04/03/2024.
05/03/2024 07:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 07:33

Decorrido prazo de BENEDITO VILHENA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 01:36

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0814822-73.2023.8.14.0006 DESPACHO 1- Remetam-se os autos ao Ministério Público, manifestação quanto ao necessário, no prazo de 15(quinze) dias. 2- Transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao PGJ para pronunciamento, após voltem os autos conclusos. 3- Cumpra-se.

Ananindeua-PA, data da assinatura eletrônica.

EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito
06/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 13/09/2023.
16/09/2023 02:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.
17/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:47

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:47

Juntada de Certidão
08/07/2023 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009933-48.2019.8.14.0104

Mg Soares Filho Comercio, Locacoes e Ser...

Breu Branco Transporte e Turismo LTDA - ...

Advogado: Amanda Vieira Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/11/2019 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0800334-69.2024.8.14.0074

Delegacia de Policia Civil de Tailandia

Cleuziane da Veiga Negrao

Advogado: Gustavo Ramos Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/02/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0009934-33.2019.8.14.0104

Matheus Araujo Lima

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/11/2021 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0814822-73.2023.8.14.0006

Benedito Vilhena da Silva

Kleber Soares Rodrigues

Advogado: Marilvaldo Nunes do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/07/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0800176-43.2024.8.14.0032

Fabio Belmiro de Carvalho

Felipe de Sousa Barros

Advogado: Isael de Jesus Goncalves Azevedo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/02/2024 19:16

Exibir Processo