04/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/04/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
09/02/2025 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/12/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 09:47

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800036-28.2023.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MINERACAO RIO DO NORTE SA DESPACHO Intime-se o executado para manifestar-se a respeito da vigência da apólice nos termos da petição de ID100376790, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos para decisão.

Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Oriximiná/PA, 2 de fevereiro de 2024.

JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito
07/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:49

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:30

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:30

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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