13/02/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/11/2024 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
26/09/2024 11:21

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:59

Decorrido prazo de ACM PRODUCOES, PROMOCOES E EDICOES LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:19

Decorrido prazo de ACM PRODUCOES, PROMOCOES E EDICOES LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0822055-85.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ACM PRODUCOES, PROMOCOES E EDICOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 15 de abril de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
15/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:28

Juntada de decisão
25/05/2022 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2022 13:52

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2022 10:09

Conclusos para decisão
26/01/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual
04/11/2021 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:31

Juntada de Petição de apelação
21/06/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/11/2020 22:44

Conclusos para decisão
10/09/2020 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2020 23:59.
11/08/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2020 18:52

Outras Decisões
01/07/2020 12:49

Conclusos para decisão
01/07/2020 12:49

Cancelada a movimentação processual
22/04/2020 00:52

Cancelada a movimentação processual
17/02/2020 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018 00:02

Decorrido prazo de ACM PRODUCOES, PROMOCOES E EDICOES LTDA - ME em 18/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 17:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2018 12:00

Conclusos para decisão
06/03/2018 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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