TJPA - 0800017-02.2023.8.14.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/02/2025 09:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/02/2025 00:45
Decorrido prazo de SULIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:09
Decorrido prazo de SULIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:18
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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20/12/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0800017-02.2023.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/12/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:18
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 11:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
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11/11/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual
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11/11/2024 08:49
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:37
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:33
Cancelada a movimentação processual
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03/10/2024 13:38
Cancelada a movimentação processual
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22/05/2024 09:12
Cancelada a movimentação processual
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14/05/2024 00:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.
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08/05/2024 08:50
Juntada de Certidão
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/04/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 09:45
Expedição de Carta.
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19/03/2024 00:15
Decorrido prazo de SULIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59.
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13/03/2024 00:13
Decorrido prazo de SULIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAUJO em 12/03/2024 23:59.
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09/03/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.
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09/03/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.
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20/02/2024 00:02
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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20/02/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 16 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/02/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 08:38
Expedição de Carta.
-
15/02/2024 13:01
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
18/01/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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