TJPA - 0874751-59.2022.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 08:33
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:19
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
22/07/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 09:18
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:28
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2025 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2025 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2025 08:46
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 08:43
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 02:43
Decorrido prazo de ELENILTON MARQUES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 17:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE JARDINS em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 17:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE JARDINS em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 17:18
Decorrido prazo de ELENILTON MARQUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
02/02/2025 01:10
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
02/02/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Processo: 0874751-59.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: CONDOMINIO PARQUE JARDINS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4400, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: ELENILTON MARQUES DA SILVA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4400, Torre Lion, Apto 202, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-902 DECISÃO Cumpra-se com as determinações na decisão id 119452367 - Pág. 1 Belém, 15 de janeiro de 2025.
CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Servirá esta decisão como mandado/ decisão/ ofício ou Carta Precatória.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101210572764100000075463587 RELATÓRIOS DE DÉBITO LION 202 Documento de Comprovação 22101210572792200000075463588 ATA 03.03.2020 ELEIÇÃO SÍNDICO E AUMENTO DA TAXA Documento de Comprovação 22101210572814000000075463589 ATA 04.12.2017 Documento de Comprovação 22101210572852500000075463590 ATA 08.08.2018 Documento de Comprovação 22101210572906500000075463591 ATA 11.08.2021 Documento de Comprovação 22101210572944900000075463592 ATA 17.06.2021 Documento de Comprovação 22101210572974100000075463593 ATA 19.04.2017 Documento de Comprovação 22101210573030800000075463594 ATA 26.02.2016 Documento de Comprovação 22101210573065400000075463595 ATA 28.03.2018 Documento de Comprovação 22101210573105500000075463596 ATA 31.05.2016 Documento de Comprovação 22101210573129900000075463597 CNH SÍNDICO Documento de Identificação 22101210573176200000075463598 CONVENÇÃO CONDOMINIAL PARTE 1 Documento de Comprovação 22101210573205500000075463599 CONVENÇÃO CONDOMINIAL PARTE 2 Documento de Comprovação 22101210573256800000075463601 PRO - CARTÃO CNPJ Documento de Comprovação 22101210573318500000075463600 PROCURAÇÃO AD JUDICIA assinada Instrumento de Procuração 22101210573346100000075463603 Decisão Decisão 22101812375111700000075743489 Decisão Decisão 22101812375111700000075743489 Petição Petição 22111813485186600000077927897 P_R_O_C_U_R_A_C_A_O_ELENILTON_BELEM_assinado Instrumento de Procuração 22111813485226500000077984844 Contestação Contestação 22111813524653900000077984848 comprovante de pagamento (2) Documento de Comprovação 22111813524694100000077984850 PRO LION 202 Documento de Comprovação 22111813524729800000077984852 Certidão Certidão 23061616300599900000089821983 Decisão Decisão 23062209554022100000090074475 Memorial de cálculo atualizado Petição 23072420552587000000091963824 RELATÓRIO 24-07-2023 Documento de Comprovação 23072420552627400000091963825 Petição Petição 23102023530165800000096849595 PAGAMENTO DOS BOLETOS Documento de Comprovação 23102023530228800000096849596 BOLETO ELENILTON 06 Documento de Comprovação 23102023530262100000096849597 boleto setembro 2023 Documento de Comprovação 23102023530291900000096849598 RENAJUD - PROC. 0874751-59.2022.8.14.0301 ELENILTON Documento de Comprovação 23110610273665500000097451659 SISBAJUD - PROC. 0874751-59.2022.8.14.0301 ELENILTON Documento de Comprovação 23110610273715800000097451658 Decisão Decisão 23110610273770500000097451654 Decisão Decisão 23110610273770500000097451654 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022008595152800000102634287 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022008595152800000102634287 Certidão Certidão 24032013282366100000104782562 Petição Petição 24041217203818100000106214080 RELATÓRIOS DE DÉBITO LION 202 - abril 2024 Documento de Comprovação 24041217203848500000106214081 Despacho Despacho 24070512181199400000111895463 Petição Petição 24082214173047200000115958527 comprovante de deposito Documento de Comprovação 24082214173188000000115962832 boleto 1ª parcelamento Documento de Comprovação 24082214173219100000115962834 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082313111462800000116129323 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082313111462800000116129323 Certidão Certidão 24090311192437400000117182728 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
15/01/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2024 03:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE JARDINS em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 03:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE JARDINS em 30/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Processo 0874751-59.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE JARDINS EXECUTADO: ELENILTON MARQUES DA SILVA DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º c/c art. 218, §3º, ambos do CPC/2015, intimo a parte promovente acima identificada para, querendo, apresentar manifestação a respeito da petição de ID: 85 - Juntada de Petição de petição / 123821855 - Petição / 123821860 - Documento de Comprovação (comprovante de deposito) / 123821862 - Documento de Comprovação (boleto 1ª parcelamento), no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Belém, 23 de agosto de 2024.
Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) -
23/08/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 13:11
Juntada de ato ordinatório
-
22/08/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 09:44
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 02:41
Decorrido prazo de ELENILTON MARQUES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 02:41
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE JARDINS em 08/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
02/03/2024 06:38
Decorrido prazo de ELENILTON MARQUES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
-
02/03/2024 05:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE JARDINS em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 05:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE JARDINS em 27/02/2024 23:59.
-
02/03/2024 05:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE JARDINS em 27/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:46
Publicado Decisão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Processo: 0874751-59.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO PARQUE JARDINS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4400, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Promovido(a): Nome: ELENILTON MARQUES DA SILVA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4400, Torre Lion, Apto 202, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-902 DECISÃO Considerando que a parte executada apesar de devidamente citada e intimada não efetuou o pagamento que lhe competia no feito, restou procedido por este Juízo à solicitação de bloqueio online de contas (artigo 854, do novo CPC) em atenção ao memorial de cálculo vinculado nos autos, abatendo-se ainda os valores depositados em Juízo informados na petição de Id nº. 102836065.
Consultando a ordem de bloqueio de valores protocolada por este Juízo via SISBAJUD, constata-se que a penhora restou insuficiente, bem como que a tentativa de constrição de veículos via sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme consultas em anexo, razão pela qual determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens contra a parte devedora pelo valor remanescente do débito exequendo, nos termos do artigo 53 e ss. da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 829, §1º do CPC/15, tantos quantos bastem para a garantia da dívida.
No que se refere a penhora online retro mencionada, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer manifestação quanto à referida constrição no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC/2015.
Por conseguinte, logrando êxito a penhora de bens do executado, intimem-se as partes para comparecer à audiência de conciliação a ser designada por este Juízo, com fulcro no artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995), oportunidade em que poderá a parte executada oferecer embargos, por escrito ou oralmente.
Por fim, inexistindo bens passíveis de penhora da parte executada, intime-se o exequente para indicar outros bens desta no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção da ação.
Cumpra-se.
Servirá a presente como mandado/ decisão/ ofício ou Carta Precatória. (Datado e assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101210572764100000075463587 RELATÓRIOS DE DÉBITO LION 202 Documento de Comprovação 22101210572792200000075463588 ATA 03.03.2020 ELEIÇÃO SÍNDICO E AUMENTO DA TAXA Documento de Comprovação 22101210572814000000075463589 ATA 04.12.2017 Documento de Comprovação 22101210572852500000075463590 ATA 08.08.2018 Documento de Comprovação 22101210572906500000075463591 ATA 11.08.2021 Documento de Comprovação 22101210572944900000075463592 ATA 17.06.2021 Documento de Comprovação 22101210572974100000075463593 ATA 19.04.2017 Documento de Comprovação 22101210573030800000075463594 ATA 26.02.2016 Documento de Comprovação 22101210573065400000075463595 ATA 28.03.2018 Documento de Comprovação 22101210573105500000075463596 ATA 31.05.2016 Documento de Comprovação 22101210573129900000075463597 CNH SÍNDICO Documento de Identificação 22101210573176200000075463598 CONVENÇÃO CONDOMINIAL PARTE 1 Documento de Comprovação 22101210573205500000075463599 CONVENÇÃO CONDOMINIAL PARTE 2 Documento de Comprovação 22101210573256800000075463601 PRO - CARTÃO CNPJ Documento de Comprovação 22101210573318500000075463600 PROCURAÇÃO AD JUDICIA assinada Procuração 22101210573346100000075463603 Decisão Decisão 22101812375111700000075743489 Decisão Decisão 22101812375111700000075743489 Petição Petição 22111813485186600000077927897 P_R_O_C_U_R_A_C_A_O_ELENILTON_BELEM_assinado Procuração 22111813485226500000077984844 Contestação Contestação 22111813524653900000077984848 comprovante de pagamento (2) Documento de Comprovação 22111813524694100000077984850 PRO LION 202 Documento de Comprovação 22111813524729800000077984852 Certidão Certidão 23061616300599900000089821983 Decisão Decisão 23062209554022100000090074475 Memorial de cálculo atualizado Petição 23072420552587000000091963824 RELATÓRIO 24-07-2023 Documento de Comprovação 23072420552627400000091963825 Petição Petição 23102023530165800000096849595 PAGAMENTO DOS BOLETOS Documento de Comprovação 23102023530228800000096849596 BOLETO ELENILTON 06 Documento de Comprovação 23102023530262100000096849597 boleto setembro 2023 Documento de Comprovação 23102023530291900000096849598 -
20/02/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 23:53
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 20:55
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 16:30
Juntada de Petição de certidão
-
18/11/2022 13:52
Juntada de Petição de contestação
-
18/11/2022 13:48
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/10/2022 10:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/10/2022 10:58
Conclusos para decisão
-
12/10/2022 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2022
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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