26/08/2025 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
22/05/2024 06:09

Decorrido prazo de JAMERSON PEREIRA GOMES em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:54

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o informado pelo RMP na última petição, de que encaminhou a Guia de Execução de ANPP, com a documentação necessária, à 5ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas de Belém, para que fosse providenciado o início do cumprimento das cláusulas acordadas junto à VEPMA, suspendo os presentes autos para aguardar o cumprimento do acordo firmado.

Informado pelo RMP o cumprimento, ou não, do ANPP, conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
02/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/05/2024 09:59

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/05/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:15

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
16/04/2024 13:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes
15/04/2024 10:35

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2024 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.
20/03/2024 06:38

Decorrido prazo de JAMERSON PEREIRA GOMES em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 09:07

Decorrido prazo de JAMERSON PEREIRA GOMES em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 01:05

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), para o dia 15 de abril de 2024, às 09:00h.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dra.

Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma Juíza de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal de Belém
16/02/2024 12:53

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:48

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:47

Audiência Conciliação designada para 15/04/2024 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.
16/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2024 11:06

Declarada incompetência
07/02/2024 09:42

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 07:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
11/01/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:37

Cadastro de :
18/10/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:27

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 12:05

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 14:39

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:46

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:58

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:50

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE CARGAS - DRCO - BELÉM em 03/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:49

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE CARGAS - DRCO - BELÉM em 03/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:11

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 08:41

Juntada de Petição de inquérito policial
18/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 10:06

Desentranhado o documento
16/06/2023 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2023 10:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE CARGAS - DRCO - BELÉM em 24/04/2023 23:59.
02/05/2023 15:34

Juntada de Petição de inquérito policial
28/04/2023 08:18

Juntada de Petição de inquérito policial
04/04/2023 16:43

Conclusos para decisão
04/04/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
02/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
02/03/2023 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/03/2023 13:22

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:19

Juntada de Alvará de Soltura
02/03/2023 12:35

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:06

Concedida a Liberdade provisória de JAMERSON PEREIRA GOMES - CPF: *15.***.*45-39 (AUTOR DO FATO).
02/03/2023 08:05

Conclusos para decisão
01/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:55

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:01

Declarada incompetência
22/02/2023 07:02

Conclusos para decisão
22/02/2023 07:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/02/2023 14:14

Juntada de Petição de inquérito policial
14/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 00:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/02/2023 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2023 12:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2023 12:19

Audiência Custódia realizada para 09/02/2023 09:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
09/02/2023 10:44

Audiência Custódia designada para 09/02/2023 09:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
09/02/2023 10:41

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 07:51

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/02/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Bens apreendidos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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