STJ - 0006730-94.2013.8.14.0005

22/02/2024 00:00

Intimação

24/10/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2023 18:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

02/10/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988906/2023

02/10/2023 09:10

Protocolizada Petição 988906/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

27/09/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 186303/2023 - EDcl no AgInt no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0186303 - EDcl no AgInt no REsp 2027343 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186303/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027343/PA

12/09/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:49

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 186303/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027343/PA

25/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/08/2023 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 843442/2023

25/08/2023 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 17:48

Protocolizada Petição 843442/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2023

01/06/2023 16:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

21/03/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220350/2023

21/03/2023 10:35

Protocolizada Petição 220350/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 186303/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 186303/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 186303/2023

14/03/2023 15:37

Protocolizada Petição 186303/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

09/03/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 972387/2022 - AgInt

09/03/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 915697/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0915697 - AgInt no REsp 2027343 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972387 - AgInt no REsp 2027343 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGOSTINHO DE CARVALHO ARAGAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00915697/2022 - AgInt no REsp 2027343/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972387/2022 - AgInt no REsp 2027343/PA

17/02/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 972387/2022 - AgInt no REsp 2027343/PA

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 915697/2022 - AgInt no REsp 2027343/PA

01/12/2022 15:09

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 915697/2022 - AgInt no REsp 2027343

01/12/2022 15:09

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 972387/2022 - AgInt no REsp 2027343

22/11/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:22

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 972387/2022 - AgInt no REsp 2027343/PA

18/11/2022 16:22

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 915697/2022 - AgInt no REsp 2027343/PA

07/11/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

01/11/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998772/2022

01/11/2022 16:19

Protocolizada Petição 998772/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

31/10/2022 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992154/2022

31/10/2022 08:29

Protocolizada Petição 992154/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 972387/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 972387/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 972387/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 972387/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972387/2022

24/10/2022 16:48

Protocolizada Petição 972387/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 915697/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 915697/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915697/2022

10/10/2022 14:39

Protocolizada Petição 915697/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

07/10/2022 10:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 905514/2022

07/10/2022 10:14

Protocolizada Petição 905514/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2022

05/10/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022 12:30

Conhecido o recurso de AGOSTINHO DE CARVALHO ARAGAO e provido

03/10/2022 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/10/2022 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

14/09/2022 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ