TJPA - 0006730-94.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 07:35

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/02/2024 00:03

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

21/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 09:01

Juntada de Certidão

23/11/2023 09:00

Juntada de Certidão

14/09/2022 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/09/2022 11:20

Juntada de Certidão

19/07/2022 00:03

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

15/07/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 10:17

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 19:48

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

07/07/2021 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2021 12:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/07/2021 12:08

Cancelada a movimentação processual

07/07/2021 11:00

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:08

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE CARVALHO ARAGAO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:36

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 13:34

Conclusos para decisão

15/08/2019 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 10:56

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:07

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 23:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado

25/01/2019 11:59

Conclusos para julgamento

25/01/2019 11:59

Movimento Processual Retificado

21/11/2018 09:59

Juntada de Certidão

21/11/2018 09:57

Conclusos para decisão

21/11/2018 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018 09:56

Processo migrado do Sistema Libra

26/10/2018 10:02

REMESSA INTERNA

18/07/2018 09:18

REMESSA INTERNA

13/07/2018 13:40

REMESSA INTERNA

03/07/2018 10:33

Remessa

26/06/2018 15:05

AGUARDANDO JUNTADA

26/06/2018 15:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2018 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018 19:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8957-32

25/06/2018 19:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2018 19:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2018 19:50

Remessa - dy 305115811 br

08/06/2018 13:04

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2018 13:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2018 13:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2018 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2018 14:09

AGUARDANDO JUNTADA

04/06/2018 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2018 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2018 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2018 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2018 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2018 10:13

Remessa

28/05/2018 09:26

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2018 14:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/05/2018 08:13

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

23/05/2018 08:13

PUBLICACAO - PUBLICACAO

22/05/2018 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2018 13:59

Remessa

22/05/2018 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018 12:34

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 15:42

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 10:28

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

09/05/2018 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2018 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2018 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 459 fls

05/03/2018 08:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/03/2018 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00067309420138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00067309420138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO CON

01/03/2018 09:24

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/03/2018 09:24

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

23/02/2018 13:23

Remessa

21/02/2018 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018 13:45

Mero expediente - Mero expediente

19/02/2018 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018 13:48

Mero expediente - Mero expediente

30/01/2018 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2018 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017 11:32

AGUARDANDO JUNTADA

06/11/2017 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0650-07

06/11/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017 13:17

Remessa

06/11/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2017 14:18

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2017 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2017 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2017 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2017 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2016 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016 15:48

Remessa

09/05/2016 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 09:41

AGUARDANDO TRÂNSITO

13/04/2016 08:15

Remessa

13/04/2016 08:15

Remessa

13/04/2016 08:14

Remessa

13/04/2016 08:14

Remessa

13/04/2016 08:14

Remessa

13/04/2016 08:14

Remessa

13/04/2016 08:13

Remessa

13/04/2016 08:13

Remessa

13/04/2016 08:13

Remessa

13/04/2016 08:13

Remessa

13/04/2016 08:13

Remessa

13/04/2016 08:12

Remessa

13/04/2016 08:12

Remessa

13/04/2016 08:12

Remessa

13/04/2016 08:12

Remessa

11/04/2016 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016 11:48

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

23/03/2016 11:09

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

26/01/2016 14:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2016 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016 11:20

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2016 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2016 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016 08:54

A SECRETARIA - PROCESSO EM 02 VOLUMES.

13/01/2016 08:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2015 10:23

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA