STJ - 0006331-65.2013.8.14.0005

13/11/2023 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/11/2023 17:04

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 792779/2023 - AgInt

17/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792779 - AgInt nos EREsp 2013888 - Publicação prevista para 18/10/2023

10/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00792779/2023 - AgInt nos EREsp 2013888/PA

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 16:31

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792779/2023 - AgInt nos EREsp 2013888/PA

06/09/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/09/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889947/2023

06/09/2023 17:09

Protocolizada Petição 889947/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

16/08/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 792779/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792779/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792779/2023

14/08/2023 19:52

Protocolizada Petição 792779/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

23/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

12/06/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

12/06/2023 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 10:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

01/06/2023 10:18

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2013888)

01/06/2023 05:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/05/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 517982/2023

31/05/2023 05:28

Protocolizada Petição 517982/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/05/2023

10/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 192997/2023 - EDcl no AgInt no

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0192997 - EDcl no AgInt no REsp 2013888 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00192997/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2013888/PA

26/04/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192997/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2013888/PA

03/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236671/2023

24/03/2023 10:45

Protocolizada Petição 236671/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 192997/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 192997/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192997/2023

15/03/2023 17:39

Protocolizada Petição 192997/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 952313/2022 - AgInt

09/03/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 989128/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0952313 - AgInt no REsp 2013888 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989128 - AgInt no REsp 2013888 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARISTIDES ANTONIO GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00952313/2022 - AgInt no REsp 2013888/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00989128/2022 - AgInt no REsp 2013888/PA

17/02/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

17/02/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989128/2022 - AgInt no REsp 2013888/PA

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952313/2022 - AgInt no REsp 2013888/PA

29/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para ARISTIDES ANTONIO GARCIA apresentar resposta à petição n. 989128/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 766.

10/11/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043685/2022

10/11/2022 12:59

Protocolizada Petição 1043685/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 989128/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 989128/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989128/2022

28/10/2022 10:13

Protocolizada Petição 989128/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

19/10/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 952313/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 952313/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

18/10/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 952313/2022

18/10/2022 10:33

Protocolizada Petição 952313/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

10/10/2022 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 916359/2022

10/10/2022 15:59

Protocolizada Petição 916359/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2022

06/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

05/10/2022 14:50

Conhecido o recurso de ARISTIDES ANTONIO GARCIA e provido

29/09/2022 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

29/07/2022 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

13/07/2022 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ