TJPA - 0802457-91.2017.8.14.0201

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

JACKSON ROBERTO SILVA LIMA

CPF *46.***.*50-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 01.472.720/0001-12

V M HOSTINS - ME

CNPJ: 24.731.660/0002-91

B2W COMPANHIA DIGITAL

CNPJ: 00.776.574/0013-90

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 62192/RJ

CPF *78.***.*19-68

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB: 182165/SP

CPF *82.***.*45-89

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO

OAB: 222219/SP

CPF *66.***.*41-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 08:06

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 14/02/2025 23:59.

  • 31/05/2025 08:06

    Juntada de identificação de ar

  • 22/03/2025 08:05

    Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

  • 22/03/2025 08:05

    Juntada de identificação de ar

  • 26/02/2025 00:49

    Decorrido prazo de V M HOSTINS - ME em 25/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de JACKSON ROBERTO SILVA LIMA em 19/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 17/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de V M HOSTINS - ME em 17/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 17/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 17:55

    Juntada de identificação de ar

  • 15/02/2025 02:59

    Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 12:02

    Juntada de Alvará

  • 07/02/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:26

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 07/02/2025 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 11:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/02/2025 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 13:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/01/2025 13:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/01/2025 13:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/01/2025 12:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/12/2024 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2024 22:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2024 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 05:08

    Decorrido prazo de V M HOSTINS - ME em 20/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

  • 13/03/2024 09:22

    Juntada de identificação de ar

  • 13/03/2024 06:46

    Decorrido prazo de V M HOSTINS - ME em 12/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 01:13

    Publicado Decisão em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

    Cruzeiro - Icoaraci.

    Belém/PA PROCESSO Nº 0802457-91.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JACKSON ROBERTO SILVA LIMA Endereço: Nome: JACKSON ROBERTO SILVA LIMA Endereço: Rua Dias da Fonseca, N197, RESD.

    TOCANTINS, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-020 REQUERIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL, V M HOSTINS - ME, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Endereço: Nome: B2W COMPANHIA DIGITAL Endereço: Travessa Dom Pedro I, 1104, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: V M HOSTINS - ME Endereço: Rua dos Mundurucus, 4243, Entre José Bonifácio e Barão de Mamoré, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-005 Nome: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Endereço: Avenida Chedid Jafet, 222, Condomínio Millennium Ofice Park, Bl.

    D, 1 A 3, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04551-065 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

    Intime-se o executado sobre o bloqueio de valores via SISBAJUD (protocolo em anexo) e do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos à execução (art. 52, caput e inciso IX, lei nº 9.099/95). 2.

    Certifique-se acerca da apresentação dos embargos. 3.

    Acaso apresentado, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

    Na ausência de apresentação de embargos, intime-se a parte exequente, para se manifestar sobre os valores penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação. 5.

    Certifique-se o que ocorrer e retornem os autos conclusos. 6.

    Intime-se.

    Cumpra-se. 7.

    Serve a presente decisão como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

    Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.

    EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

  • 16/02/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/01/2024 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 12:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/05/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2022 02:58

    Decorrido prazo de V M HOSTINS - ME em 16/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 08:23

    Decorrido prazo de V M HOSTINS - ME - CNPJ: 24.***.***/0002-91 (REQUERIDO) em 17/11/2022.

  • 18/10/2022 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 10:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 12:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/02/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 03:34

    Decorrido prazo de JACKSON ROBERTO SILVA LIMA em 13/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2021 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2021 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 14:35

    Juntada de Alvará

  • 24/08/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 22:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/07/2021 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2021 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/07/2021 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2021 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2021 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 14:26

    Transitado em Julgado em 06/04/2021

  • 25/03/2021 22:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2021 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2021 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 12:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/11/2020 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 11:52

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 22/08/2020 01:32

    Decorrido prazo de JACKSON ROBERTO SILVA LIMA em 21/08/2020 23:59.

  • 07/08/2020 10:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/08/2020 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 03:46

    Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 02:27

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 26/06/2020 23:59:59.

  • 02/04/2020 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2020 08:20

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2020 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2020 09:19

    Audiência Una realizada para 03/02/2020 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

  • 06/02/2020 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2020 17:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/01/2020 09:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/11/2019 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2019 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2019 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2019 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 15:24

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 15:20

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 27/09/2019 10:40

    Audiência una redesignada para 03/02/2020 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

  • 13/05/2019 14:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2019 14:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2019 13:49

    Audiência una redesignada para 27/09/2019 09:10 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

  • 13/05/2019 13:44

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2019 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2019 08:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2019 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2019 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2019 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2019 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 10:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/03/2019 10:03

    Audiência una redesignada para 08/05/2019 08:40 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

  • 20/03/2019 10:01

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 09:59

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 18/03/2019 09:35

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 13:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/02/2019 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2019 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2019 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2019 09:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2019 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2017 12:46

    Audiência una designada para 28/02/2019 12:40 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

  • 29/08/2017 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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