16/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:06

Apensado ao processo 0803836-87.2025.8.14.0039
13/06/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Processo n° 0805014-42.2023.8.14.0039 Autor: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR Réu: MUNDO BOOKPLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA DECISÃO Expeça'se alvará de levantamento em favor da Defensoria Pública, no montante de R$ 499,59 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), a serem revertidos em favor do FUNDO ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, BanPará (037), Agência 015, Conta Corrente nº 182900-9, CNPJ 34.***.***/0001-38.

O saldo remanescente em conta deve ser liberado integralmente em favor da autora, zerando'se a subconta.

Arquive'se.

Paragominas (PA), data e hora do sistema.

Documento assinado digitalmente pelo(a) MM(ª) Juiz(ª)
26/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Processo n° 0805014-42.2023.8.14.0039 Autor: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR Réu: MUNDO BOOKPLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA DECISÃO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. b) Ao realizar o pagamento, a executada deverá atualizar o cálculo até a data do efetivo depósito; c) O executado poderá oferecer embargos nos termos do art. 52, inc.

IX da Lei 9.099/95, mediante garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE) e no prazo de 15 dias. d) Após comprovado nos autos o pagamento, expeça-se o respectivo alvará de levantamento.

Ato contínuo proceda-se às respectivas baixas e remetam-se os autos ao arquivo definitivo, restando encerrada a fase de cumprimento de sentença. e) Não comprovado o pagamento no prazo legal, venham conclusos.

Paragominas (PA), data e hora do sistema.

ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI Juiz de Direito Documento assinado digitalmente
25/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR.

CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA.

Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0805014-42.2023.8.14.0039 POLO ATIVO: RECLAMANTE: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR POLO PASSIVO: RECLAMADO: MUNDO BOOKPLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA Os autos voltaram da E.

Turma Recursal com acórdão transitado em julgado e foram recebidos nesta Comarca em - 10/03/2025.

Assim, Intimo as partes para, caso ainda tenham interesse no prosseguimento do feito, requerer o que entenderem, no prazo de 10(dez) dias.

Não havendo requerimentos, serão calculadas as custas finais e a parte condenada MUNDO BOOKPLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA será intimada a recolher o valor.

Ultimadas tais providências, o feito será arquivado.

Eu, abaixo identificado, nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006 da CJRMB e Provimento n° 006/2009 da CJCI, digitei e subscrevi.

Paragominas, 21/03/2025 FABIO DA LUZ BAIA / Diretor de Secretaria
21/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 07:52

Juntada de petição
05/04/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 11:19

Desentranhado o documento
15/03/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 08:12

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 08:52

Conclusos para julgamento
29/01/2024 08:52

Conclusos para julgamento
29/01/2024 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 10:37

Audiência Una realizada para 24/01/2024 11:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.
26/01/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 07:53

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 08:14

Juntada de identificação de ar
04/09/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 14:01

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 11:35

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 11:28

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:04

Audiência Una designada para 24/01/2024 11:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.
01/09/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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