01/01/2025 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 06:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0011316-96.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA VALOR DA CAUSA: 3.499,06 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso.

Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.

Belém/PA, 15 de fevereiro de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
15/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 14:39

Processo migrado do sistema Libra
11/03/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00113169620128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952. - Justificativa: 002232/2011 TLPL. - Ação Coletiv
23/08/2021 15:30

REMESSA INTERNA
20/07/2021 10:24

Remessa
09/04/2019 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA
27/03/2019 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/03/2019 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2019 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/03/2019 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/03/2019 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2019 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2019 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2019 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/02/2019 15:50

Remessa
04/02/2019 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2019 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2019 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
14/01/2019 10:15

PROVIDENCIAR INTIMACAO
08/01/2019 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/01/2019 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/01/2019 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2019 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2018 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2018 10:15

CONCLUSOS
04/12/2018 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/12/2018 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2018 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2018 12:49

Remessa
06/11/2018 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2018 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2018 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/10/2018 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2018 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/05/2016 11:37

OUTROS
24/05/2016 10:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ELLEYSON CORREA SANDRES, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00113169620128140301.
24/05/2016 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2016 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2016 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2016 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2016 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2016 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2016 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016 14:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
20/04/2016 10:00

OUTROS
19/04/2016 11:06

Remessa
19/04/2016 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2016 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2016 11:02

Remessa
19/04/2016 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2016 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/04/2016 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016 09:00

Mero expediente - Mero expediente
01/04/2016 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/02/2016 13:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/02/2016 13:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (501262) no processo 00113169620128140301.
24/02/2016 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2016 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2016 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2016 11:41

Remessa
05/02/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2016 13:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/06/2014 08:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEYSON CORREA SANDRES (4069918), que representa a parte BANCO DO BRASIL S.A (501262) no processo 00113169620128140301.
04/06/2014 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2014 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2014 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2014 19:32

Remessa
19/05/2014 19:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2014 19:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2014 08:43

SETOR CORRESPONDENCIA
25/03/2014 08:42

AGUARDANDO RETORNO DE AR
11/03/2014 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/03/2014 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/03/2014 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2014 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2014 11:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
30/11/2012 12:24

AGUARD. RETORNO DE AR
23/04/2012 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/04/2012 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/04/2012 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2012 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/04/2012 09:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/03/2012 07:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/03/2012 07:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/03/2012 07:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2012

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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