STJ - 0009303-08.2013.8.14.0005

30/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000963/2023

04/10/2023 15:47

Protocolizada Petição 1000963/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 20:50

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

31/08/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/08/2023 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865646/2023

30/08/2023 21:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023 21:50

Protocolizada Petição 865646/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2023

23/08/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832802/2023

23/08/2023 17:27

Protocolizada Petição 832802/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

03/08/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739475/2023

03/08/2023 11:08

Protocolizada Petição 739475/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

25/07/2023 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/07/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

10/07/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/06/2023 15:46

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2031650)

30/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/06/2023 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 649002/2023

30/06/2023 13:31

Protocolizada Petição 649002/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/06/2023

09/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 330531/2023 - EDcl no AgInt no

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330531 - EDcl no AgInt no REsp 2031650 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00330531/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2031650/PA

24/05/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:22

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330531/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2031650/PA

08/05/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/04/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371622/2023

25/04/2023 16:56

Protocolizada Petição 371622/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

17/04/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/04/2023 Petição Nº 330531/2023 -

14/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 330531/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

12/04/2023 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330531/2023

12/04/2023 15:42

Protocolizada Petição 330531/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023

12/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2023 Petição Nº 1062553/2022 - AgInt

12/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2023 Petição Nº 1016221/2022 - AgInt

11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1062553 - AgInt no REsp 2031650 - Publicação prevista para 12/04/2023

10/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1016221 - AgInt no REsp 2031650 - Publicação prevista para 12/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01062553/2022 - AgInt no REsp 2031650/PA

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCELINA VIANA PERNA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01016221/2022 - AgInt no REsp 2031650/PA

23/03/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

23/03/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016221/2022 - AgInt no REsp 2031650/PA

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062553/2022 - AgInt no REsp 2031650/PA

13/12/2022 01:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/12/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145769/2022

12/12/2022 14:16

Protocolizada Petição 1145769/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

29/11/2022 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105342/2022

29/11/2022 10:28

Protocolizada Petição 1105342/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

21/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1062553/2022 -

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1062553/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

17/11/2022 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062553/2022

17/11/2022 09:56

Protocolizada Petição 1062553/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

07/11/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1016221/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1016221/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

03/11/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1016221/2022

03/11/2022 19:04

Protocolizada Petição 1016221/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

25/10/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 20:50

Conhecido o recurso de LUCELINA VIANA PERNA e provido em parte

20/10/2022 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 938934/2022

20/10/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/10/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/10/2022 16:21

Protocolizada Petição 938934/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2022

04/10/2022 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ