20/08/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:57

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 15:57

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
21/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818892-48.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, tomarem ciência da data de início da perícia contábil. o João João Pessoa-PB, em 17 de junho de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/05/2025 05:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:56

Juntada de diligência
26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818892-48.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, em 15 (quinze) dias úteis apresentarem os quesitos, bem como, querendo, indicar assistentes técnicos para acompanhamento da realização da perícia.

João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:50

Juntada de diligência
28/01/2025 12:54

Juntada de Alvará
24/01/2025 22:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:14

Outras Decisões
10/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:29

Juntada de diligência
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:41

Juntada de
25/10/2024 01:30

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
17/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818892-48.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação a parte Promovida para , no prazo de 05( cinco) dias efetuar o depósito do valor referente aos honorários periciais.

João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:08

Nomeado perito
17/06/2024 12:08

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
22/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818892-48.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 83318811, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 20 de fevereiro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:23

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/11/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
24/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2023 00:48

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 20:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
11/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:13

Recebidos os autos
04/10/2023 16:13

Juntada de Certidão de prevenção
14/09/2020 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2020 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2020 01:36

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 18/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 11:55

Conclusos para despacho
07/08/2020 13:56

Juntada de Petição de apelação
13/07/2020 12:46

Juntada de Petição de resposta
13/07/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2020 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2020 19:30

Conclusos para julgamento
11/06/2020 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 11:39

Conclusos para despacho
30/04/2020 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2020 17:04

Juntada de Petição de resposta
14/04/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 13:35

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2020 08:23

Conclusos para despacho
15/01/2020 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2020 15:11

Julgado procedente o pedido
19/11/2019 16:19

Conclusos para despacho
01/06/2019 04:38

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 28/05/2019 23:59:59.
27/05/2019 10:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
11/09/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 14:44

Conclusos para despacho
04/05/2018 09:47

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2017 22:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2017 22:24

Juntada de Petição de resposta
16/06/2017 17:50

Juntada de Petição de contestação
04/06/2017 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2017 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2017 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2017 18:18

Conclusos para despacho
12/04/2017 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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