04/07/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/07/2025 23:59.
27/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:32

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:47

Juntada de Ofício
01/04/2025 17:47

Determinada diligência
14/01/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 06:25

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:35

Decorrido prazo de LAUDECY OLIVEIRA DE SANTANA FERREIRA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:32

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:44

Determinada diligência
22/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:30

Processo Desarquivado
20/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
20/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:57

Juntada de comunicações
05/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:43

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819588-45.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Determino que seja enviado ofício ao Cartório de Registro informando que a a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e que, nos termos do artigo 98, § 1º, a gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido, de maneira que se deve dar inteiro cumprimento às decisões judiciais constantes nos ID's 88404240 e 88404240, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça.

Determino ainda que sejam remetidos ao Cartório de Registro de Imóveis os documentos requeridos no item 1, tal como a petição inicial, Sentença, o Acórdão e a Certidão de Trânsito em Julgado, conforme ordenado na decisão sob o ID 99377233 e ratifico que cabe a autora cumprir os itens 2, 3 e 4 constantes na NOTA DE DEVOLÇÃO do Cartório Eunápio Torres, e explico que tais documentos devem ser apresentados no respectivo Cartório de Registro.

Cumpra-se com urgência.

Após o cumprimento das diligências, em caso de inércia da autora, arquive-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição
02/11/2024 19:42

Juntada de Ofício
31/10/2024 21:36

Determinada diligência
31/10/2024 21:36

Deferido o pedido de
12/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 22:21

Determinada diligência
29/08/2024 22:21

Deferido o pedido de
19/08/2024 10:47

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 19:35

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:31

Decorrido prazo de LAUDECY OLIVEIRA DE SANTANA FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:00

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:45

Juntada de Mandado
25/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:56

Juntada de Mandado
19/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 22:01

Juntada de Mandado
16/04/2024 13:23

Determinada diligência
16/04/2024 13:23

Deferido o pedido de
16/04/2024 08:24

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2024 11:54

Recebidos os autos
08/04/2024 11:54

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2023 20:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
09/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 01:18

Decorrido prazo de LAUDECY OLIVEIRA DE SANTANA FERREIRA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:18

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 00:12

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
02/10/2023 17:41

Determinado o arquivamento
02/10/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 05:53

Conclusos para despacho
03/09/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:57

Publicado Decisão em 14/08/2023.
12/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:44

Determinada diligência
15/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
19/04/2023 21:12

Juntada de Petição de informação
17/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:55

Juntada de Certidão
12/04/2023 08:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
12/04/2023 08:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
12/04/2023 08:20

Juntada de Petição de informação
12/04/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:21

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2023 11:37

Juntada de Petição de informação
10/02/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:16

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/04/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
25/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:02

Outras Decisões
02/11/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO em 20/10/2022 23:59.
18/10/2022 21:56

Conclusos para despacho
18/10/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:46

Conclusos para despacho
23/03/2022 22:25

Juntada de Petição de informação
23/03/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 23:25

Juntada de Petição de parecer
20/03/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:12

Determinada diligência
07/02/2022 11:21

Conclusos para despacho
10/12/2021 00:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 01:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 01:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 04:53

Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA MATA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 04:53

Decorrido prazo de ROSANGELA TRAJANO DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 03:37

Decorrido prazo de JOSENILDO ALEXANDRINO FELIX em 29/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 01:16

Decorrido prazo de JOSE ALEX DA SILVA NASCIMENTO em 24/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 14:45

Juntada de Petição de informação
04/11/2021 14:52

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2021 14:50

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2021 14:47

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2021 14:45

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2021 14:43

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2021 21:50

Juntada de Petição de informação
31/10/2021 21:48

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 19:04

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2021 19:01

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2021 18:58

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2021 00:14

Publicado Edital em 01/10/2021.
30/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 09:37

Expedição de Edital.
29/09/2021 09:33

Expedição de Edital.
27/09/2021 18:30

Expedição de Edital.
24/09/2021 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:30

Conclusos para decisão
22/06/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 13:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAUDECY OLIVEIRA DE SANTANA FERREIRA (*09.***.*62-00).
06/06/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2021 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2021 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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