05/07/2024 20:53

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 12:03

Determinado o arquivamento
04/07/2024 22:58

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:56

Recebidos os autos
04/07/2024 19:56

Juntada de Certidão
10/04/2024 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 00:22

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0819938-62.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/03/2024 10:56

Determinada diligência
21/03/2024 04:21

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:17

Decorrido prazo de EVENTOS PARAIBA E FORMATURAS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:46

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2024 00:36

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0819938-62.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, onde não foram localizados bens penhoráveis.

Os meios de execução requeridos foram tentados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER) sem sucesso, ou indeferidos pelo juízo por não serem aplicáveis ao caso (desconsideração da personalidade jurídica).

Em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, o que se aplica da mesma forma às execuções de título judicial (enunciado nº 75 do FONAJE).

Sendo assim, deve a presente execução ser extinta, ante a não localização de bens penhoráveis.

Ressalte-se que tão logo intimado o exequente da primeira tentativa infrutífera de penhora, a qual ocorreu em 12/11/2023 (id 82048654), começou a correr o prazo da prescrição intercorrente, conforme exegese do §4º, do art. 921, do CPC.

Nos termos do art. 921, III, § 4º, do CPC, a prescrição será suspensa pelo prazo de até um ano, ressalvado o caso de já haver sido suspensa anteriormente.

O prazo prescricional, ao fim do prazo de suspensão, voltará a correr independentemente de nova intimação do exequente.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO.

Sem custas e sem honorários.

Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, no valor de R$ 2.353,61 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos).

João Pessoa, data definida no sistema Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
04/03/2024 11:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/03/2024 22:16

Conclusos para despacho
01/03/2024 20:09

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 00:46

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819938-62.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Fale a parte autora sobre a Certidão aposta pelo Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito em 5 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
23/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:04

Determinada diligência
20/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 09:38

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 04:24

Conclusos para despacho
26/01/2024 21:45

Juntada de Petição de resposta
20/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819938-62.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Especifique a parte autora, juntando aos autos, a pretendida prova emprestada constante na ação º 0809761- 73.2022.8.15.2001 ( 4º Juizado Esp.

Cível).

Em tempo, para fins de direcionamento de bloqueio de valores para as contas dos sócios de uma empresa, necessária a comprovação do quadro societário (e não apenas a indicação com qualificação), bem como comprovação da sociedade empresarial se enquadrar na possibilidade de confusão patrimonial dos sócios.

Prazo para a parte autora: 5 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
18/12/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:59

Determinada diligência
27/11/2023 03:02

Conclusos para despacho
26/11/2023 21:41

Juntada de Petição de resposta
13/11/2023 11:12

Indeferido o pedido de YASMIN ISABELLE PAULINO COUTINHO - CPF: *02.***.*28-61 (EXEQUENTE)
13/11/2023 02:50

Conclusos para despacho
12/11/2023 19:49

Juntada de Petição de resposta
10/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 07:27

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2023 03:05

Conclusos para despacho
09/10/2023 03:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/10/2023 00:46

Decorrido prazo de EVENTOS PARAIBA E FORMATURAS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.
16/09/2023 05:13

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 15:04

Determinada diligência
05/09/2023 21:31

Conclusos para despacho
05/09/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:07

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2023 07:30

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:37

Recebidos os autos
31/08/2023 10:37

Juntada de Certidão de prevenção
30/06/2023 04:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2023 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 03:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2023 03:03

Conclusos para despacho
27/06/2023 22:54

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 15:23

Decorrido prazo de YASMIN ISABELLE PAULINO COUTINHO em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:23

Decorrido prazo de YASMIN ISABELLE PAULINO COUTINHO em 21/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:02

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 03:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 10:28

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:28

Juntada de Projeto de sentença
01/06/2023 12:26

Conclusos ao Juiz Leigo
01/06/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/06/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/06/2023 08:26

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2023 21:13

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/05/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/06/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/05/2023 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819523-84.2020.8.15.2001

Joao Cosme Vieira Filho

Banco Bmg SA

Advogado: Alex Fernandes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2020 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0818952-11.2023.8.15.2001

Sonia Maria Gabinio de Carvalho Santos

Condominio Manaira

Advogado: Pedro Barreto Pires Bezerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0818702-75.2023.8.15.2001

Mastercard Brasil LTDA

Liliane Correia Asfury

Advogado: Tarciso Santiago Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0819119-28.2023.8.15.2001

Holanda Construtora e Incorporadora LTDA

Efg Servicos de Beleza LTDA

Advogado: Irio Dantas da Nobrega

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2025 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0818491-39.2023.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Maria Betania Matias da Silva Araujo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2023 10:59

Exibir Processo