04/10/2024 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2024 14:48

Determinada diligência
03/10/2024 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2024 21:12

Conclusos para despacho
08/06/2024 00:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:28

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819865-95.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte executada, para que em 10 dias, querendo, pronuncie-se acerca do ID 89090734.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
20/05/2024 15:47

Determinada diligência
20/05/2024 15:47

Determinada Requisição de Informações
19/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 21:30

Conclusos para despacho
16/04/2024 02:03

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:05

Publicado Despacho em 01/04/2024.
29/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:55

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 01:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
21/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819865-95.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (CPC/2015, art. 523, §1º) oão Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/12/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:35

Decorrido prazo de Associacao dos Servidores da Companhia Estadual de Habitacao Popular em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de Associacao dos Servidores da Companhia Estadual de Habitacao Popular em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 12:05

Juntada de diligência
24/11/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 00:43

Publicado Despacho em 16/11/2023.
20/11/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 09:13

Juntada de Petição de diligência
15/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 21:31

Expedição de Mandado.
13/11/2023 21:31

Expedição de Mandado.
05/09/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/07/2023 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2023 01:43

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:36

Publicado Intimação em 26/06/2023.
28/06/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:50

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 08:21

Recebidos os autos
10/04/2023 08:21

Juntada de Certidão de prevenção
29/04/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2022 16:46

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/04/2022 02:15

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO em 20/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 02:12

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO em 15/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 18:39

Juntada de Petição de apelação
10/03/2022 10:51

Juntada de Petição de apelação
07/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 17:46

Julgado procedente o pedido
07/01/2022 12:48

Conclusos para despacho
07/01/2022 12:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/10/2021 03:01

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 03:01

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO em 20/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2021 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 16:47

Conclusos para despacho
15/06/2021 22:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 02:25

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO em 29/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 03:03

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 03:03

Decorrido prazo de Associacao dos Servidores da Companhia Estadual de Habitacao Popular em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 21:53

Juntada de Petição de contestação
22/09/2020 21:40

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 12:42

Juntada de Petição de diligência
31/08/2020 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 11:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2020 14:06

Expedição de Mandado.
27/08/2020 14:06

Expedição de Mandado.
27/08/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 20:03

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2020 15:27

Conclusos para despacho
04/05/2020 09:01

Juntada de Petição de informações prestadas
01/04/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 23:30

Conclusos para decisão
31/03/2020 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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