TJPB - 0822514-09.2015.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE

CPF *98.***.*15-68

Advogados

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA

OAB: 5001/PB

CPF *08.***.*26-20

GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 4728/PB

CPF *03.***.*60-97

Polo Passivo

Partes

JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA

CPF *08.***.*62-20

NADIR LEOPOLDO VALENGO

CPF *84.***.*99-15

Advogados

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB: 4423/PB

CPF *84.***.*99-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IAPONIRA DE SOUZA SILVA

FLAVIA PESSOA DE BELMONT FONSECA

CPF *64.***.*19-50

JOAO FERREIRA GONCALVES

CPF *38.***.*62-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 10:04

    Juntada de informação

  • 21/06/2024 15:26

    Determinado o arquivamento

  • 21/06/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 05:30

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 05:30

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/12/2023 13:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/12/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/11/2023 07:49

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 16/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 07:49

    Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 16/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:41

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 04:07

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 04:07

    Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 00:45

    Publicado Sentença em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 21/10/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 21/10/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 12:39

    Determinado o arquivamento

  • 19/10/2023 12:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/10/2023 07:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 07:12

    Juntada de informação

  • 19/10/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 18:21

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 18:21

    Juntada de informação

  • 10/10/2023 01:58

    Decorrido prazo de IAPONIRA DE SOUZA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 09:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/09/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 22:15

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 00:53

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 20/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 00:09

    Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 22:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 22:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/03/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 12:15

    Outras Decisões

  • 10/03/2023 08:40

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 08:39

    Juntada de informação

  • 10/03/2023 00:24

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 09/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 22:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 22:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/01/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/12/2022 19:54

    Deferido o pedido de

  • 21/12/2022 23:32

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 07:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 15:10

    Juntada de informação

  • 27/11/2022 02:48

    Decorrido prazo de FLAVIA PESSOA DE BELMONT FONSECA em 25/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 17:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/09/2022 23:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 22:10

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 06/09/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 10:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/08/2022 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2022 18:11

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2022 18:11

    Juntada de informação

  • 10/08/2022 06:40

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 09/08/2022 23:59.

  • 05/07/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 10:02

    Outras Decisões

  • 25/06/2022 23:17

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2022 23:17

    Juntada de informação

  • 09/06/2022 14:54

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 30/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 20:24

    Juntada de informação

  • 29/03/2022 11:28

    Determinada diligência

  • 29/03/2022 11:28

    Deferido o pedido de

  • 29/03/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 09:42

    Juntada de informação

  • 12/03/2022 02:22

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 11/03/2022 23:59:59.

  • 12/03/2022 01:57

    Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 11/03/2022 23:59:59.

  • 31/01/2022 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 23:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/12/2021 20:36

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 20:35

    Juntada de informação

  • 02/12/2021 02:56

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 01/12/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2021 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2021 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 03:20

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 25/10/2021 23:59:59.

  • 13/10/2021 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 10:47

    Juntada de diligência

  • 07/10/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 30/09/2021 23:59:59.

  • 21/09/2021 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2021 19:27

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2021 19:26

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2021 04:40

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 07/06/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 03:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 03:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 03:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2021 12:21

    Juntada de diligência

  • 06/05/2021 20:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 20:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2021 14:59

    Juntada de Petição de cota

  • 06/04/2021 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 20:07

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 10:42

    Expedição de Edital.

  • 30/03/2021 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 21:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2021 21:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 10:02

    Outras Decisões

  • 15/02/2021 21:34

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 21:33

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2021 11:56

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA GONCALVES em 12/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2021 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2021 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2020 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 19:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2020 19:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/11/2020 20:40

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 04/11/2020 20:40

    Juntada de Petição de mandado

  • 03/11/2020 15:39

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 03/11/2020 15:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2020 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2020 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2020 01:35

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 19/10/2020 23:59:59.

  • 05/10/2020 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 14:46

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2020 00:49

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 06/08/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 19:43

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 19:43

    Juntada de

  • 19/07/2020 19:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/07/2020 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 15:46

    Juntada de

  • 04/07/2020 01:18

    Decorrido prazo de VALERIO COSTA DE ALBUQUERQUE em 03/07/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 02:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 02:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 15/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2020 00:58

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 10:31

    Juntada de

  • 30/05/2020 23:59

    Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 16:07

    Expedição de Edital.

  • 27/05/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 14:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2020 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 24/04/2019 18:25

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 18:24

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2019 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2019 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 25/10/2017 15:34

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2017 16:30

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2017 15:29

    Juntada de Ofí­cio

  • 11/09/2017 16:11

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/09/2015 15:59

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2015

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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