STJ - 0820248-49.2015.8.15.2001

01/07/2021 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/07/2021 18:36

Transitado em Julgado em 01/07/2021

09/06/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

07/06/2021 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1046).

21/12/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/12/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/12/2020 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2020 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/09/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2020 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA