22/11/2024 10:40

Baixa Definitiva
22/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/11/2024 10:39

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2024 23:59.
25/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 05:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 21:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2024 19:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
17/08/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
29/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:02

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:02

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
30/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
19/06/2023 19:46

Conclusos para despacho
19/06/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/06/2023 19:42

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 11:18

Deliberado em Sessão - Adiado
24/05/2023 05:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:16

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2023 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2023 09:03

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:02

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:12

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHAES em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:02

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
26/02/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:35

Conclusos para despacho
01/12/2022 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
09/11/2022 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2022 13:25

Juntada de Certidão de julgamento
09/11/2022 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2022 13:18

Juntada de Certidão de julgamento
26/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:08

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
17/06/2022 10:49

Conclusos para despacho
17/06/2022 08:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2022 08:41

Juntada de Certidão
17/06/2022 08:32

Determinação de redistribuição por prevenção
16/06/2022 13:41

Conclusos para despacho
16/06/2022 13:41

Juntada de Certidão
16/06/2022 11:53

Recebidos os autos
16/06/2022 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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