20/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:35

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:35

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:59

Juntada de Petição de cota
02/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 08:56

Julgado procedente o pedido
02/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:59

Conclusos para decisão
26/11/2024 04:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816959-69.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 16:07

Expedição de Mandado.
24/06/2024 21:29

Juntada de Ofício
20/06/2024 14:40

Determinada diligência
22/04/2024 12:59

Conclusos para decisão
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.
09/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA em 15/12/2023 23:59.
20/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:03

Conclusos para despacho
28/06/2023 21:32

Juntada de informação
20/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2023 23:59.
08/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:58

Decretada a revelia
16/07/2022 17:12

Conclusos para despacho
16/07/2022 17:11

Juntada de informação
23/03/2022 17:15

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2022 03:05

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 02:43

Decorrido prazo de AMBIENTE IDEAL INCORPORAC?ES LTDA - ME em 22/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 00:12

Publicado Edital em 21/01/2022.
12/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Edital

Comarca de 16ª Vara Cível da Capital – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0816959-69.2019.8.15.2001. O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA em face de AMBIENTE IDEAL INCORPORAÇÕES LTDA.

ME, CNPJ 23.***.***/0001-76, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

Certifico que o presente edital foi expedido em observância aos requisitos constantes do art. 257 do CPC.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 16ª Vara Cível da Capital-Pb, 7 de janeiro de 2022.

Eu, Ananda Seabra Kumamoto, Analista Judiciária desta vara, o digitei.

FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, Juiz(a) de Direito.
11/01/2022 07:55

Expedição de Edital.
10/01/2022 10:12

Expedição de Edital.
16/08/2021 17:44

Deferido o pedido de
16/08/2021 06:49

Conclusos para despacho
03/08/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:38

Indeferido o pedido de POLIMIX CONCRETO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-96 (AUTOR)
26/07/2021 08:50

Conclusos para despacho
26/07/2021 08:50

Juntada de Certidão
22/04/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:53

Juntada de Certidão
16/12/2020 07:54

Outras Decisões
07/10/2020 21:41

Conclusos para despacho
27/09/2020 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2020 13:23

Audiência Conciliação cancelada para 06/10/2020 14:30 16ª Vara Cível da Capital.
27/09/2020 13:21

Juntada de Certidão
16/09/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 01:38

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 11/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 16:27

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 11:45

Audiência Conciliação designada para 06/10/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/07/2020 11:41

Recebidos os autos.
17/07/2020 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
25/06/2020 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2020 21:19

Recebidos os autos do CEJUSC
27/03/2020 16:09

Juntada de Certidão
26/03/2020 15:37

Audiência conciliação cancelada para 07/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/03/2020 00:27

Decorrido prazo de POLIMIX CONCRETO LTDA em 13/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 12:32

Audiência conciliação designada para 07/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/02/2020 12:29

Recebidos os autos.
13/02/2020 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
22/07/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 13:05

Conclusos para despacho
18/04/2019 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2019

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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