20/06/2025 18:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2025 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
07/06/2025 19:19

Recebidos os autos
07/06/2025 19:19

Juntada de Certidão de prevenção
09/10/2024 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:26

Decorrido prazo de JAQUELINE BARBOSA DA SILVA COSTA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:26

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828327-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. (Id. 100762698).

João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:46

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
04/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828327-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da r.

Sentença de Id. 99359942, que Julgou Procedente o Pedido autoral.

João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:02

Outras Decisões
29/08/2024 11:02

Determinada diligência
29/08/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 22:27

Juntada de provimento correcional
05/05/2024 12:50

Conclusos para julgamento
05/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:41

Conclusos para decisão
11/04/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR *09.***.*11-77 em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:08

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
16/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828327-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de março de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:24

Deferido o pedido de
21/02/2024 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2024 08:17

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:17

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:42

Decorrido prazo de JAQUELINE BARBOSA DA SILVA COSTA em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:29

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR *09.***.*11-77 em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:29

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 22/01/2024 23:59.
21/12/2023 19:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/11/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
28/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:19

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 20:45

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2023 20:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/10/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/10/2023 09:31

Juntada de Petição de carta de preposição
09/10/2023 22:40

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/09/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:17

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/09/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 22:11

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 13:01

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 11:54

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 11:15

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:13

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:13

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/10/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/05/2023 12:14

Recebidos os autos.
23/05/2023 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
18/05/2023 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2023 15:28

Determinada diligência
18/05/2023 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELINE BARBOSA DA SILVA COSTA - CPF: *81.***.*79-08 (AUTOR).
17/05/2023 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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