TJPB - 0830030-02.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            04/07/2025 21:18 Arquivado Definitivamente 
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                                            17/06/2025 19:29 Determinado o arquivamento 
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                                            14/03/2025 07:10 Conclusos para despacho 
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                                            12/03/2025 11:28 Recebidos os autos 
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                                            12/03/2025 11:28 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            29/11/2024 22:12 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            13/05/2024 16:19 Determinada diligência 
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                                            08/05/2024 22:29 Conclusos para decisão 
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                                            14/12/2023 00:52 Decorrido prazo de MARIA SILENE DE OLIVEIRA ARAUJO em 13/12/2023 23:59. 
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                                            11/12/2023 18:15 Juntada de Petição de apelação 
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                                            23/11/2023 00:58 Publicado Sentença em 21/11/2023. 
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                                            23/11/2023 00:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 
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                                            19/11/2023 22:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/11/2023 22:18 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            17/11/2023 12:50 Conclusos para julgamento 
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                                            15/11/2023 00:51 Decorrido prazo de MARIA SILENE DE OLIVEIRA ARAUJO em 14/11/2023 23:59. 
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                                            27/10/2023 15:51 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            20/10/2023 01:08 Publicado Sentença em 20/10/2023. 
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                                            20/10/2023 01:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 
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                                            18/10/2023 13:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/10/2023 13:11 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            27/07/2023 23:02 Conclusos para despacho 
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                                            27/07/2023 00:34 Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59. 
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                                            14/07/2023 11:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/06/2023 15:34 Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença 
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                                            30/05/2023 15:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/05/2023 11:32 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTO JORGE AUGUSTO PEREIRA - CPF: *03.***.*26-91 (EXEQUENTE). 
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                                            29/05/2023 16:07 Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 
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                                            26/05/2023 18:57 Conclusos para despacho 
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                                            26/05/2023 12:14 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            26/05/2023 12:13 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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