STJ - 0829017-46.2015.8.15.2001

12/05/2022 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/05/2022 14:14

Transitado em Julgado em 11/05/2022

18/04/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309839/2022

18/04/2022 20:46

Protocolizada Petição 309839/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2022

18/04/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 94253/2022 - AgInt

18/04/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 101214/2022 - AgInt

12/04/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0094253 - AgInt no REsp 1974686 - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0101214 - AgInt no REsp 1974686 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de G M U e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00101214/2022 - AgInt no REsp 1974686/PB

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00094253/2022 - AgInt no REsp 1974686/PB

31/03/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2022-AJC-3T)

31/03/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2022-AJC-3T)

28/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

28/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 14:35

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 101214/2022 - AgInt no REsp 1974686/PB

25/03/2022 14:35

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 94253/2022 - AgInt no REsp 1974686/PB

17/03/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/03/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182293/2022

17/03/2022 02:59

Protocolizada Petição 182293/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2022

10/03/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159258/2022

10/03/2022 17:01

Protocolizada Petição 159258/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2022

24/02/2022 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2022 Petição Nº 101214/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2022 Petição Nº 101214/2022 -

23/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2022 Petição Nº 94253/2022 -

22/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 101214/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

22/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 101214/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)

22/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 94253/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)

21/02/2022 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101214/2022

21/02/2022 19:34

Protocolizada Petição 101214/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

18/02/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94253/2022

18/02/2022 14:40

Protocolizada Petição 94253/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022

02/02/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38278/2022

02/02/2022 18:18

Protocolizada Petição 38278/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

02/02/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 14:29

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte

01/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/01/2022 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23675/2022

26/01/2022 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2022 12:03

Protocolizada Petição 23675/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2022

18/01/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

18/01/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/12/2021 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/12/2021 08:05

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/11/2021 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA